Deputado Indio da Costa (RJ) – Foto: Cláudio Araújo
O orgulho de ser carioca, o desejo universal de morar na Cidade Maravilhosa e nosso potencial turístico foram prejudicados pela irresponsabilidade de governos no passado. Nos últimos anos, avançamos na segurança pública. A pacificação nos trouxe alívio e fé. Mas mostrou-se provisória, sem a indispensável ação social complementar. Infelizmente, hoje, a sensação geral é de total descontrole.
Moradores que apoiaram a polícia estão vulneráveis e ameaçados pelos bandidos que retomaram o poder em comunidades aparentemente pacificadas. No asfalto, os ataques até com facas, alguns fatais, geram pânico na população.
Não podemos ficar passivos. Legalmente, tanto quanto os governos federal e estadual, a prefeitura, no que está ao seu alcance, precisa agir. Ampliar as atividades sócio-educativo-econômicas complementares ao trabalho policial, mas também aumentar o policiamento para nos devolver a paz. Nas áreas nobres, mas também nos subúrbios, onde sem tanta visibilidade, a situação é muito pior.
A recente Lei 13.022/14 criou o Estatuto da Guarda Municipal e fortaleceu o policiamento de proximidade. Pela nova lei, além de dar à GM poder de polícia e direito ao porte de armas, a prefeitura passou a ter o dever legal de proteger vidas. É preciso requalificar a Guarda e liderar um plano de segurança com as outras instâncias públicas e segmentos da sociedade.
Com o novo ordenamento jurídico, basta vontade política para selecionar os melhores guardas e capacitá-los para atuarem em apoio aos governos estadual e federal. Nova York, Los Angeles, Chicago, Madri, Lisboa e Buenos Aires têm segurança municipal que, com sucesso, previne e elucida crimes.
A repaginada Guarda Municipal complementaria o trabalho das Polícias Civil e Militar de forma moderna, com uso de rastreadores, sensores de presença, câmeras e outras tecnologias. Presente nas áreas de lazer e em pontos de fluxo, garantiria a liberdade individual e o convívio das famílias, sem truculência, com respeito aos direitos humanos.
Como a necessidade urge e o processo de seleção e formação dos guardas municipais para a nova função é demorado, a prefeitura poderia adotar com rapidez a atividade delegada, modelo criado com sucesso pelo prefeito Kassab e o governador Serra em São Paulo. Em convênio com o estado, a prefeitura contrata PMs em até oito horas no período das folgas, para cuidar da cidade. Os policiais trabalham 12 horas e folgam 36. Os interessados aumentam sua remuneração e trabalham mais tempo para a comunidade.
As atividades são compatíveis com as funções já exercidas. Por não precisar investir em infraestrutura e absorver policiais já treinados, o custo é reduzido.
O Rio com que sonhamos com tranquilidade, pleno emprego e pujança econômica não se viabiliza com a insegurança. Sem o engajamento de todos, liderados pela prefeitura, não reverteremos a violência na cidade. É preciso atitude para mudar!
*Indio da Costa é advogado, deputado federal pelo PSD-RJ e vice-líder do partido na Câmara dos Deputados.