Deputados se dizem preocupados, no entanto, com atraso em votações.
Renan Calheiros marcou início do recesso branco para 13 de julho.
Após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcar o chamado “recesso branco” dos senadores para 13 de julho, líderes da Câmara afirmaram nesta quinta-feira (30) que os trabalhos da Casa devem ser interrompidos no mesmo período. Pela legislação, o Congresso Nacional tem que aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que traz as previsões de receitas e despesas para o ano seguinte, até julho para ter direito ao recesso do meio do ano. No entanto, quando isso não acontece, os parlamentares tiram um recesso “branco”, em que nenhuma votação é marcada no período e a presença no Congresso não é obrigatória.
Apesar de defender que o recesso seja transferido de julho para setembro, devido à quantidade de pautas que tramitam na Câmara, o líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE), disse acreditar que o intervalo da Casa acompanhará o do Senado.
“Caso o Senado entre em recesso branco no dia 13 de julho, a tendência da Câmara é acompanhar. É difícil que não siga essa data”, afirmou Moura. O líder afirmou que os recessos do Senado e da Câmara podem ocorrer em períodos diferentes, mas igualar as datas é um costume. “Se a Câmara não seguir a decisão do Senado, muitos deputados vão reclamar”, relatou.
Para o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), os prazos do regimento precisam ser respeitados. Para ele, “estamos em um ano excepcional no Brasil com extrema dificuldade nas áreas econômica e política”. “Quanto mais o Legislativo produzir melhor para vencermos esses desafios”. Rosso reconhece, porém, que a chance de os trabalhos na Câmara seguirem em julho é praticamente nula.
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Processo sobre Cunha O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), líder do DEM, está convicto de que a LDO não será votada a tempo e de que o recesso branco é a única saída. Segundo o parlamentar, o recesso será negociado entre o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA) e o colégio de líderes. Para Pauderney, a pausa trará dificuldades para o Parlamento caso haja atraso no processo de cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Conforme Pauderney, o recesso pode adiar uma eventual eleição para a presidência da Casa.
Eduardo Cunha está com mandato suspenso e afastado da presidência da Câmara desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, a Câmara tem sido comandada interinamente pelo primeiro-vice-presidente, Waldir Maranhão, alvo de críticas constantes por conta de suas decisões.
O líder do governo disse que esperava um desfecho ainda em julho da situação de Cunha, via renúncia ou cassação. “O momento é instável e prejudica o país. Estamos na Câmara para votar matérias importantes. Espero que o desfecho do caso Cunha seja dado o mais rápido possível”, declarou André Moura.
Oposição O líder do PSOL, Ivan Valente (SP) ironizou a ausência de decisões durante esta semana na Câmara. “Nós já estamos em recesso, o recesso Maranhão, que antecipou a folga”, afirmou o deputado. O representante do PSOL é contrário ao recesso branco, pois defende a cassação imediata de Cunha. “Isso [recesso] é manobra de Cunha pra protelar o funcionamento da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. O julgamento de Cunha estava marcado para o dia 20, que cairá no meio das férias. Esse intervalo tem tudo a ver com o governo interino, com Michel Temer e a salvação de seu aliado, Cunha. Protestamos muito ao entender que as reviravoltas de Maranhão escondem motivos políticos e são orquestradas por outros”, disse Valente.
O deputado Afonso Florence (PT-BA), líder do PT na Câmara, afirmou que o recesso é benéfico ao atrasar a votação de matérias recomendadas por Temer ao Congresso. O lado negativo, segundo ele, é o adiamento da votação do processo de cassação de Cunha.
“Temos feito um trabalho de obstrução política. Se o recesso vem antes, isso facilita a nossa vida porque o governo tem uma lista de projetos de maldades com o povo brasileiro, que retira direitos e reduz recursos da saúde e da educação. O governo opera pelo golpe. Tudo o que nos ajude a postergar a aprovação de medidas que retirem direitos do trabalhadores e dos aposentados melhor”, acrescentou Florence.