Presidente da comissão informou que fará triagem dos requerimentos.
Ele disse ainda que pedirá uma audiência com o STF na próxima segunda.
O presidente da comissão especial do impeachment na Câmara, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), disse nesta quarta-feira (23) que fará uma triagem dos requerimentos de convocação para evitar uma carnificina verbal política nos debates sobre o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Ele argumenta que ao colegiado não cabe fazer provas, mas apenas analisar se o processo deve ser aberto ou não.
Rosso informou ainda que vai pedir uma audiência com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira (28), mas negou que seja para tirar dúvidas.
Possível afastamento de Dilma é analisado
Na sua última sessão, realizada na terça (22) o colegiado decidiu não incluir no processo as denúncias feitas pelo ex-líder do governo Delcídio do Amaral (sempartido-MS) em seu acordo de delação premiada. Ex-líder do governo no Senado, ele acusa Dilma de tentar obstruir no andamento da Operação Lava Jato com a indicação de ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Rosso marcou para a manhã desta quarta uma reunião administrativa com técnicos da Câmara para analisar os mais de 60 requerimentos entregues à comissão, que incluem pedidos de convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros.
Segundo ele, só serão chamadas a depor pessoas com o objetivo de esclarecer pontos da denúncia, mas sem formação de prova, uma vez que à comissão na Câmara não compete julgar o mérito.
Vou analisar juridicamente, vou analisar cada conteúdo de cada requerimento para que, em se enquadrando no plano de trabalho do relator, para ajudar nos debates e na formação da convicção do ponto de vista da admissibilidade, mas não vou permitir que se faça uma carnificina verbal política de formação de prova. Não pode formar prova, a gente vai fazer julgamento de admissibilidade, afirmou Rosso.
Ele disse ainda que vai pedir na próxima segunda-feira (28) uma audiência informal com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ou com o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação sobre o rito do impeachment.
É uma audiência informal não para tirar dúvida, mas para colocar a nossa visão sobre os limites de esclarecimento da denúncia para que a gente possa realmente agir de acordo com a decisão do supremo, as leis do impeachment e a Constituição, explicou Rosso.
A comissão especial foi criada na última quinta-feira (17) e o prazo para Dilma apresentar a sua defesa é de dez sessões plenárias (de votações ou apenas de discursos).
A contagem começou já na sexta-feira e, até o momento, já foram realizadas quatro sessões no plenário. Portanto, faltam seis para acabar o prazo. Se for mantido o ritmo de sessões diárias, a data final para a entrega da defesa deverá ser no dia 4 de abril. Depois, o relator, deputado Jovair Arantes (PDT-GO), terá prazo de até cinco sessões para apresentar seu parecer. Após ser votado na comissão, seguirá para o plenário da Câmara. Se for aberto, o processo vai ao Senado, a quem caberá julgar o teor da denúncia.