Presidente da comissão quer garantir que discussão acabará no mesmo dia.
Relator pretende antecipar entrega do relatório para o meio da semana.
O presidente da comissão do impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF), informou nesta sexta-feira (1º) que cogita dar início à sessão em que será votado o parecer do relator Jovair Arantes (PDT-GO) às 3h da madrugada para dar tempo de ser encerrada no mesmo dia.
A expectativa é que a presidente Dilma Rousseff apresente a sua defesa na próxima segunda-feira (4). Com isso, o relator terá até cinco sessões plenárias para apresentar e votar o seu parecer. Esse prazo deverá acabar no dia 11 de abril.
Rosso explicou está programando abrir a sessão na madrugada do dia 11 para dar tempo de todos os inscritos discursarem a tempo de votar o parecer até a meia-noite do mesmo. Ele explicou que não quer deixar passar para o dia seguinte para evitar qualquer tipo de contestação.
Possível afastamento de Dilma é analisado
Pelas regras, cada um dos 65 membros titulares e 65 suplentes terão direito a falar até 15 minutos cada um, o que já daria mais de 32 horas. Para conseguir reduzir esse tempo, o presidente da comissão espera chegar a um acordo com os líderes partidários para diminuir o tempo de fala para até 10 minutos por pessoa, por exemplo.
Vamos tentar otimizar. Isso porque ainda é possível que sejam apresentadas questões de ordem, estendendo ainda mais o tempo da sessão, afirmou Rosso.
Mais cedo, o relator anunciou que deverá antecipar a apresentação do seu relatório para o meio da semana que vem para permitir a concessão de vistas do processo (mais tempo para os deputados analisarem o caso) de duas sessões plenárias.
Portanto, o relatório deverá ser conhecido na próxima quarta-feira (6) e, em seguida, começará a contar o prazo de vistas na quinta e na sexta. Considerando que haverá sessões no plenário da Câmara todos os dias, como tem ocorrido nas últimas semanas por decisão do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o parecer tem que ser aprovado até o dia 11 de abril.
Para ser aprovado na comissão, basta a maioria simples dos votos dos 65 integrantes do colegiado.
Após a votação na comissão, o resultado vai ser lido no plenário na sessão seguinte e publicado no Diário Oficial, conforme determina o regimento. A partir daí, será contado prazo de 48 horas para o parecer ser incluído na pauta e ser votado.
Aos deputados, cabe apenas decidir se o processo deve ter seguimento ou não. O julgamento do mérito das acusações é feito pelo Senado. Para seguir para o Senado, serão necessários 342 votos favoráveis pela abertura do processo.