Governo sondou deputados sobre possibilidade de liberar jogos de azar.
Cunha criticou ideia, mas disse que projeto teria chance de ser aprovado.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou nesta quinta-feira (17) a proposta de liberação de jogos de azar como forma de aumentar a receita da União e combater o déficit do Orçamento de 2016. A ideia foi proposta por senadores em reunião com a presidente Dilma Rousseff realizada na última terça (15). Para Cunha, o governo está agindo como uma pessoa sem salário que aposta no cassino para pagar as despesas.
Deputados que se reuniram com a presidente Dilma Rousseff na manhã desta quinta disseram ao G1 que foram consultados sobre a possibilidade de apoiar uma proposta que autorizasse o funcionamento de cassinos, apostas na internet e bingos no país. A ideia é tributar essas atividades, para aumentar as receitas da União.
“Um país que depende de jogo de azar para pagar as contas é a mesma coisa de um trabalhador que não tem salário ir ao cassino para poder pagar a despesa. Não podemos ir para o casino para resolver o problema”, ironizou o presidente da Câmara ao ser perguntado por jornalistas sobre o assunto.
Apesar de criticar a ideia, Cunha admitiu que uma proposta de liberação de jogos de azar teria boa aceitação entre os deputados. “Eu acho que o governo vai buscar toda a forma de receita. Eu particularmente sou contrário. Mas acho que tem boas chances de aprovar na Casa um projeto desses. Mas estamos tangenciando o problema. O problema é que o governo não corta gastos”, opinou o peemedebista.
A informação de que o governo estaria cogitando autorizar jogos de azar foi confirmada pelos líderes do PSD, Rogério Rosso (DF), e do PROS, Domingos Neto (CE), que participaram da conversa com a presidente Dilma.
Domingos Neto relatou que Dilma citou os sites de aposta como um nicho que precisaria ser estudado. Segundo ele, a presidente ponderou que hoje o brasileiro que tem cartão de crédito internacional já usa sites no exterior para jogar, mas que os recursos são remetidos para fora do país.
“A presidente mostrou que teria uma posição favorável no caso de sites, nessa questão digital”, contou Neto. De acordo com Rogério Rosso, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, perguntou aos parlamentares presentes a posição das bancadas sobre o tema. “Cada líder expôs o que sentem das suas bancadas. Houve uma postura consultiva do governo sobre esse tema”, disse Rosso.
Tramita no Senado uma proposta do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que permite a exploração de jogo do bicho, cassinos, bingos e apostas na internet em todo o território nacional. No projeto, o parlamentar prevê que a liberação pode gerar cerca de R$ 15 bilhões por ano.
Na reunião desta quinta com Dilma, alguns deputados ressaltaram que o projeto poderia sofrer resistência da bancada evangélica. Os líderes se comprometeram, porém, a sondar suas bancadas para obter uma posição mais consistente sobre a matéria.