Decisão de substituir Fausto Pinato foi assinada pelo vice-presidente da Casa.
Deputado do PRB foi trocado por Zé Geraldo (PT-PA) na relatoria do caso.
A Mesa Diretora da Câmara determinou nesta quarta-feira (9) a substituição do deputado Fausto Pinato (PRB) da relatoria do processo que investiga no Conselho de Ética o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão foi assinada pelo vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), em meio a uma reunião realizada no início da tarde desta quarta.
Diante da decisão dos dirigentes da Câmara, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), escolheu o deputado Zé Geraldo (PT-PA) como substituto de Fausto Pinato.
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Durante a sessão convocada para votar o parecer preliminar de Pinato, Araújo recebeu a decisão da Mesa Diretora, comunicando que acatava questão de ordem apresentada pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), aliado de Cunha, sob o argumento de que Pinato integra partido que fazia parte do bloco partidário também composto pelo PMDB.
Pelas regras do regimento interno, o relator não pode ser do mesmo partido ou bloco do representado.
Ao ler a decisão, Araújo disse que confiava em Pinato, mas que não poderia deixar de cumprir a decisão. “Eu renovo a confiança no deputado Fausto Pinato na certeza de que ele agiu e tem agido da melhor forma possível hornando esse conselho, mas, se é uma decisão superior, eu não posso deixar de cumprir”, afirmou, acrescentando que pretende recorrer da decisão.
Pinato também criticou a medida e reforçou pedido para que o conselho conteste a decisão.
Assim como Pinato, Zé Geraldo era um dos deputados que havia sido sorteado para uma listra tríplice. O terceiro deputado que compunha essa lista era Vinícius Gurgel (PR-AP). Cabia ao presidente do conselho escolher o relator a partir desses nomes.
Diante disso, Araújo afirmou que, na sua avaliação, bastava optar por outro nome da lista tríplice.
O deputado Manoel Júnior, porém, apresentou em seguida uma questão de ordem dizendo que tudo o que foi feito até agora no conselho deveria ser anulado.
“Tudo que foi feito anteriormente é um ato nulo. Quero recorrer da sua decisão porque foi feita sem sorteio, obviamente sem fazer as formalidades”, argumentou o peemedebista.
Ao assumir como novo relator, Zé Geraldo declarou que mantinha o relatório apresentado por Pinato pedindo o prosseguimento das investigações sobre Cunha. “Neste momento eu encampo este relatório sem fazer nenhuma mudança”, disse Zé Geraldo.