Governo confirmou que entrega a defesa no fim da tarde de segunda (4). Relator, Jovair Arantes, disse que vai entregar o relatório dois dias depois.
A comissão especial que analisa o impeachment da presidente Dilma Rousseff espera votar o texto do relator no próximo dia 11 de abril.
A oposição garantiu mais uma vez o quórum da sessão. Foi a nona das dez que contam prazo para a presidente Dilma apresentar sua defesa à Comissão Especial do Impeachment.
O governo confirmou que entrega a defesa no fim da tarde de segunda-feira (4). E indicou o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, para fazer uma defesa oral da presidente logo em seguida.
O relator, deputado Jovair Arantes, disse que vai entregar o relatório dois dias depois, na quarta-feira (6).
Eu vou queimar etapas exatamente como o STF determinou. Dentro do rito estabelecido pelo STF, dentro da Constituição Nacional, que dá o direito de defesa total, e usando também o regimento da casa que é importante que é o nosso principal ponto de dentro da Câmara, apontou o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator.
A partir daí, os deputados vão ter 48 horas para estudar o relatório. No dia 11 de abril, segunda-feira, eles voltam a se reunir para votar o texto. O presidente da comissão quer começar a sessão bem cedo, de madrugada, porque cada um dos 65 integrantes e os suplentes da comissão têm direito a falar por até 15 minutos.
Independentemente do resultado da votação, o relatório terá que ser publicado no diário da Câmara. E 48 horas depois terá que ser levado para a votação final no plenário da Câmara. O processo de impeachment só seguirá para o Senado se tiver os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados.
O presidente da comissão também defende ritmo acelerado dos trabalhos.
Até o dia 15 de abril, imagino, é claro que depende da mesa, do presidente da casa, mas entre os dias 14 e 15 de abril já poderá entrar na ordem do dia, disse o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), presidente da comissão.
Nesta sexta-feira (1º), numa solenidade no Palácio do Planalto sobre reforma agrária, a presidente falou sobre ameaças à democracia no Brasil. Hoje o Brasil tem os dois aspectos da democracia ameaçados. O aspecto formal que é aquele que as leis garantem, aquele que as leis regulam. Na verdade, é como se fossem as regras do jogo. As regras do jogo não podem ser rompidas, porque se se rompe as regras do jogo, se compromete o jogo. Torna o jogo suspeito, torna a relação entre as pessoas problematizada. Do jeito que nós, hoje, estamos enfrentando a questão, nós sabemos que a forma da democracia está definida na nossa constituição. A Constituição que nós produzimos, construímos, desenhamos, escrevemos a Constituição cidadã de 1988, disse Dilma.