Jovair Arantes e José Eduardo Cardozo falaram por 40 minutos.
Início da votação do parecer está prevista para acontecer por volta das 17h.
A comissão especial do impeachment se reúne nesta segunda-feira (11) para decidir se aprova, ou não, o relatório que pede o afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Além do relator, Jovair Arantes, e do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, também falarão dois deputados contra e dois a favor do relatório e os líderes dos 25 partidosrepresentados na Câmara. Rosso ainda tem que responder a questionamentos formais feitos pelos deputados, o que pode atrasar o início da votação do parecer, prevista para começar por volta das 17h. Os deputados suplentes, que só votam na ausência de um titular, chegaram cedo para tentar garantir lugar na fila para votar. O que gerou discussão antes mesmo de a reunião ser aberta.
Quem estava com bolsa ou pasta precisou passar por inspeção de raio-x antes de entrar na Câmara. As medidas de segurança foram intensificadas por causa da votação na comissão de impeachment. No local, bandeiras e cartazes davam o tom da disputa. A sessão nem tinha sido aberta e palavras de ordem já apareciam no plenário.
Dois deputados bateram boca por causa da lista de inscrição que determina quem será o suplente com direito a voto na ausência de um titular.
O deputado Vitor Valim (PMDB-CE), quer votar como suplente no lugar de Washington Reis do mesmo partido, que é titular mas está doente. Ficou sentado ao lado do painel eletrônico para tentar não perder a vez.
Eu cheguei às 7h para marcar a inscrição. Aí fica mais fácil o preenchimento e colocando a digital. É mais rápido do que colocando a digital no balcão, explica Valim.
A decisão sobre que suplente irá votar é do presidente da comissão Rogério Rosso. A tendência é que no lugar do titular vote um suplente do bloco parlamentar, mas deputados governistas exigem que o suplente seja do mesmo partido do titular ausente, o que daria mais controle sobre o voto. A discussão por fila também rendeu. A briga também é de discurso sobre as consequências da vitória ou da derrota na votação prevista para logo mais.
Nós temos perspectiva de ganhar, mas ainda que isso não aconteça. Ainda que a oposição vença aqui vai ser seguramente por um resultado apertado. Sendo assim vai demonstrar cabalmente que eles estão longe de atingir os dois terços no plenário, fala o deputado Wadih Damous (PT-RJ).
Deputados discutem e votam relatório
A comissão deve passar por ampla maioria o voto favorável ao impeachment. No plenário cada um independentemente vai dar o seu voto. Por isso que eu digo lá não vai ter suicídio político. Vai votar a favor do povo brasileiro, argumenta o deputado Rubens Bueno (PPS-PR).
A reunião foi aberta com a ausência de 20 dos 65 deputados titulares da comissão. O presidente Rogério Rosso fez um retrospecto dos trabalhos, que segundo ele, respeitaram o amplo direito de defesa e disse que o resultado da votação é imprevisível.
Nobres parlamentares, este não é o momento de dividirmos o país ainda mais. Não é a hora de construir muros. É hora de deixarmos as disputas de lado, para que ao final desse processo, independentemente do resultado, possamos nos unir para superar as crises que assolam o país. Hoje qualquer previsão de resultado é futurologia, declara o presidente da comissão do impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF).
O relator do pedido de abertura de processo contra a presidente Dilma Rousseff, deputado Jovair Arantes, do PTB, voltou a dizer que as denúncias contra Dilma são de “elevada gravidade.” Que a investigação tem que continuar. Rebateu uma a uma todas as críticas da defesa do governo e disse que o parecer é jurídica e tecnicamente sem falhas.
Meu parecer não é nulo. Nulos são os argumentos que defendem essa tese. O relatório foi minucioso, coerente, sensato, cuidadoso na parte técnica e jurídica. Enquadram como possíveis crimes de responsabilidade: abertura de créditos orçamentários por decreto presidencial sem autorização do Congresso Nacional. Uso dos recursos dos bancos oficiais para fechar rombo das contas de governo. Os atos ocorreram com conhecimento e anuência da denúncia e há indícios da má fé, intencional da presidente, afirma Jovair.
Assim como Jovair Arantes, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, também falou por 40 minutos. Ele reafirmou os termos da defesa da presidente Dilma na última segunda-feira, que o parecer é nulo e que as denúncias improcedentes. Disse que não ia repisar os pontos da defesa e que preferia dialogar com os deputados da comissão. Cardozo usou mais uma vez um tom político para falar contra o processo. “Eu tenho absoluta convicção que a leitura isenta e desapaixonada desse relatório é talvez a melhor peça de defesa a presidência da República pode ter. As contradições, os equívocos conceituais, o desejo político de chegar ao impeachment ficou borbulhante na simples leitura do relatório.Eeu defendo que esse relatório não expressa minimamente as condições de aceitabilidade de uma denúncia contra uma presidente legitimamente eleita”.