Ministro do STF se reuniu com deputados da comissão do impeachment.
Mais cedo, presidente do Supremo disse que golpe é expressão política.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta segunda-feira (28) a deputados que comandam a comissão especial que analisa as acusações contra a presidente Dilma Rousseff que “impeachment não é golpe”.
“Acho que nesse momento a questão está devolvida às mãos dos senhores. Como eu disse e escrevi em novembro, eu acho que o impeachment não é golpe. É um mecanismo previsto na Constituição para afastamento de um presidente da República”, afirmou.
Possível afastamento de Dilma é analisado
Relator da ação que estabeleceu as regras para o processo contra Dilma, Barroso recebeu em seu gabinete o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF); o relator, Jovair Arantes (PTB-GO) e os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Fernando Coelho Filho (PSB-PE).
Na reunião, aberta à imprensa, os parlamentares ressaltaram que seguirão as regras definidas pelo Supremo para dar andamento ao processo.
Mais cedo, os deputados se reuniram com o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, para comunicar o mesmo compromisso. Ao final, Lewandowski foi questionado se a reunião afastava a pecha de que o impeachment representa um golpe, como expressado por Dilma.
Golpe é uma expressão que pertence ao mundo da política e nos aqui usamos apenas expressões do mundo jurídico, respondeu o presidente do STF.
Barroso também disse que o Supremo tem papel de árbitro no caso e não quer entrar no mérito das acusações contra a presidente Dilma Rousseff.
O que os senhores decidirem na Câmara e depois o que o Senado decidir, é o que vai prevalecer. Quer dizer, o Supremo não tem nenhuma pretensão de juízos de mérito nessa matéria, afirmou.
‘Fla-Flu’ Durante o encontro, o ministro Luis Roberto Barroso afirmou que o STF “não tem lado” e comparou o processo de impeachment a um jogo entre Flamengo e Fluminense, dois dos principais times do Rio de Janeiro. “O que os senhores não terão dúvida e a sociedade também deve saber é que nesse Fla-Flu o Supremo não tem lado. O Supremo é o árbitro desse jogo. Portanto se o Flamengo fizer um gol legítimo, ele vai ser validado. E se Fluminense fizer um gol legítimo, ele vai ser validado”, afirmou o ministro.
“Agora, evidentemente, um procedimento de impeachment é complexo, traumático de qualquer democracia do mundo. Não é um procedimento banal e a sociedade brasileira vive esse momento de Fla-Flu ao qual todos temos testemunhado”, complementou.