Grupo pede que países de fora repensem acordos de exportação agrícola.
Indígenas realizaram danças tradicionais e entregaram nota a embaixador.
Índios de diversas etnias se reuniram nesta terça-feira (5) em frente a embaixadas em Brasília para denunciar o mau tratamento de produtores rurais e do governo às comunidades indígenas. O objetivo do protesto é fazer com que os países levem em conta a realidade indígena antes de firmarem acordos de comércio agrícola com o Brasil.
Segundo o cacique Aruã, da aldeia Coroa Vermelha, na Bahia, os acordos de exportação do Brasil agridem as comunidades indígenas e restrigem direitos. Presidente da Federação Pataxó e Tupinamba, o cacique reclamou de invasão das terras indígenas e o desrespeito da bancada ruralista no Congresso Nacional.
De acordo com ele, projetos como a PEC 215 que transfere do Executivo para o Legislativo a competência sobre demarcação de terras “atacam os direitos garantidos aos índios pela Constituição Federal”. “O pedido é que os embaixadores que estão aqui no Brasil informem os seus países sobre de onde esses produtos estão saindo, se estão violando os direitos dos povos tradicionais”, disse. O deputado Marcos Montes (PSD-MG), presidente da FrenteParlamentar Agropecuária na Câmara dos Deputados, disse achar justo o protesto. “Eu respeito muito. O que queremos é que a vida deles melhore, tenha mais educação, saúde, bem-estar social. Isso não quer dizer que eles precisam de mais terras, e sim de dignidade. Eles têm 13% do território nacional, o que equivale a 110 milhões de hectares, enquanto nós paramos em 8%”, disse.
O parlamentar falou também que aceita conversar sobre a PEC 215. “Nós estamos estudando essa situação. Se for o caso, não precisa ser de competência do Legislativo a demarcação, mas não pode ser do Executivo por decreto. Ninguém está querendo terra de ninguém”, afirmou.
Segundo o funcionário do Conselho Indigenista Missionário Haroldo Heleno, os índios da etnia pataxó do extremo sul da Bahia reivindicam 50 mil hectares na região, onde há dois parques nacionais e empreendimentos imobiliários.
Os tupinambás do sul da Bahia reivindicam demarcação do território de 47 mil hectares. Hoje eles ocupam 20 mil. A região é rica em minérios e também tem muitos empreendimentos imobiliários.
Danças Em cada embaixada onde o grupo parava eram realizadas danças tradicionais de suas etnias. Um representante de cada povo entregava aos embaixadores ou servidores das representações diplomáticas um documento que descreve a situação dos índios.
“Hoje o agronegócio em si impacta direto a gente, principalmente com a bancada ruralista. A demarcação das terras indígenas, por exemplo, não está tendo. O pessoal do agronegócio diz que as terras que eles têm são poucas para produção” disse o cacique.
Participavam do protesto integrantes dos povos pataxó, tupinambá, tumbalala e guarani kaiwoa. Os índios pretendiam passar pelas embaixadas de Portugal, Rússia, Estados Unidos, França, Países Baixos, Grã-Bretanha, Canadá, Alemanha, Suécia, Finlândia, Itália, Japão, Espanha e China.
O ato contou com a presença de 150 índios e teve fiscalização do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar. Não houve conflito.