Na hora da confusão, conselho votava requerimento para adiar a votação.
Aliados do presidente da Câmara reclamaram de manobra na sessão.
Deputados no Conselho de Ética bateram boca nesta quarta-feira (9) durante a votação de um requerimento para adiar a votação do parecer preliminar do relator Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuidade das investigações sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
No momento do tumulto, os deputados analisavam um requerimento para adiar por cinco dias a votação do relatório prévio. Quando o processo de votação do requerimento estava para ser encerrado, o deputado Paulo Azi (DEM-BA), que é titular do Conselho de Ética e estava atrasado, solicitou autorização para votar.
Aos gritos, aliados de Cunha alegaram que ele não podia participar da votação porque a análise do requerimento estava quase terminado e o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), estava prestes a anunciar o resultado.
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Exaltados, adversários do presidente da Câmara rebateram e acusaram Araújo de manobra. Houve troca de insultos e xingamentos.
Com os dedos em riste, os deputado Júlio Delgado (PSB-MG) e André Moura (PSC-SE) – um dos principais aliados de Cunha – trocaram acusações no plenário do conselho.
Apesar de confusão, o presidente do colegiado permitiu que Paulo Azi votasse, argumentando que ainda não havia encerrado a votação e estava conferindo a votação dos suplentes.
Com o voto de Azi, o placar da votação ficou empatado, com dez votos de cada lado. Então, coube ao presidente do conselho, que tem voto de minerva, desempatar.
Araújo votou contra o adiamento e deu um recado para o plenário: “Vocês já entenderam que, neste conselho, eu sou o presidente. Se tiverem alguma coisa contra, recorram a quem de direito”, enfatizou.
O Conselho de Ética da Câmara é integrado por 21 membros titulares. Na ausência dos titulares, votam os suplentes pela ordem de registro de presença.
Processo de cassação Alvo de investigação da Operação Lava Jato, Cunha é suspeito de quebra de decoro parlamentar por não ter declarado contas secretas no exterior e de ter mentido, em depoimento à CPI da Petrobras, sobre a existência delas. Ele nega ser o dono dos ativos, mas ter apenas o seu usufruto. Se o processo chegar ao plenário, Cunha pode ter o mandato cassado.
Cunha recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a troca de relator, mas o pedido foi negado pelo ministro Luís Roberto Barroso sob argumentou que o pedido não apresenta nenhuma questão constitucional que permita ao STF interfirir no caso.
Na ação, a defesa alega que o presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araujo (PSD-BA), feriu o direito de Cunha, ao nomear um relator do PRB, Fausto Pinato (SP), que intregrava o mesmo bloco parlamentar do PMDB, que levou Cunha à Presidência da Câmara.
Em sua decisão, porém, Barroso afirmou que trata-se de “interpretação de dispositivos internos da Câmara”. Para ele, Nesse contexto, “a questão deve, em princípio, ser resolvida pela própria instância parlamentar, sem intervenção do Judiciário”.