Continuidade de processo no Conselho de Ética veio após voto do presidente.
Ele alega que aprovação foi feita de surpresa, catando gente para votar.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira (2) que irá recorrer “onde for possível” contra a aprovação no Conselho de Ética do relatório preliminar que pede a continuação do processo disciplinar sobre ele. O argumento dele é que a votação aconteceu de surpresa, catando gente para votar.
O parecer foi aprovado na madrugada desta quarta com um placar apertado: 11 votos a 10, sendo que o desempate foi feito pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA).
Tem muito recurso, tem muita coisa errada feita ali, até ontem mesmo, porque avisaram os parlamentares que não ia ter reunião, e os parlamentares foram embora. E tentaram fazer de surpresa depois da sessão, buscando, catando gente em casa para vir aqui correndo, porque estavam descumprindo como sempre o regimento, disse Cunha. E completou: [Vou recorrer à] CCJ, plenário, enfim, onde for possível.
Conselho de Ética analisa quebra de decoro
O presidente da Câmara é investigado no Conselho de Ética por supostamente ter ocultado contas bancárias na Suíça e de ter mentido, no ano passado, sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras.
Ele nega ser dono de contas no exterior, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros. Se o processo chegar ao plenário, Cunha pode ter o mandato cassado.
Desde o início dos trabalhos do colegiado, em novembro, deputados da tropa de choque de Cunha têm agido apresentando recursos para questionar atos do conselho, o que tem retardado o andamento do processo, inclusive com a destituição do primeiro relator, Fausto Pinato (PRB-SP).
Cunha chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o presidente do conselho votasse, mas o pedido foi negado pelos ministros.
Ele acusa Araújo de cometer erros de propósito para atrasar o processo e, assim, posar de vítima e se manter na mídia. Eles continuam cometendo erros, erros em série, buscando sempre manter aquela áurea de que tem que se voltar atrás e que se gera manobra, afirmou o peemedebista.
Cunha comemorou a retirada do relatório do trecho que pedia que ele também fosse investigado por suposto recebimento de propina. A mudança foi feita na última hora pelo relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), como condição dada pelo deputado Paulo Azi (DEM-BA) para votar a favor o voto dele acabou sendo decisivo para a continuação do processo.
Ele argumentou que a acusação de que ele teria recebido propina de contratos da Petrobras não dizia a fatos acontecidos no mandato atual.
O relator acabou acatando a mudança justificando que ainda não havia uma ação aberta contra Cunha por conta disso. No entanto, ele explicou que nada impediria que, no decorrer das investigações, o presidente da Câmara voltasse a responder por isso.
Com isso, o relatório ficou mais brando, o que, na avaliação de adversários de Cunha, poderá resultar em uma punição mais leve para ele.
O resultado ontem afastou grande parte do voto original. Ficou restrito àquilo que tem que ser, àquilo que cabe ao próprio conselho tratar, e não tratar de processo judicial, nem tratar de coisas antigas, disse Cunha. Ficou assim, digamos, um pouco mais razoável a situação dos absurdos, entre os absurdos que estavam cometendo.