Delação foi juntada ao processo que pede o afastamento de Dilma Rousseff.
Na comissão especial, deputado do PT pediu retirada de delação da denúncia.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira (21) que o PT pede que a delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) seja retirada do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por estar com medo.
A delação foi anexada ao processo por decisão de Cunha a pedido dos autores da denúncia do impeachment. Na sessão desta segunda da comissão especial do impeachment, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou uma questão de ordem solicitando a retirada da delação.
Possível afastamento de Dilma é analisado
Alguns parlamentares entendem que eventual adiatamento implicaria em voltar à estaca zero a contagem do prazo para a defesa se manifestar.
Eles [os petistas] estão fazendo manobra para tentar protelar. É normal. Estão manobrando dentro da comissão do impeachment para tentar criar um clima de que precisa mais tempo. Eles estão com medo. Realmente, está dando para ver isso. A situação, a cada hora que passa, fica cada vez mais delicada para defender. Então, estão com manobras, afirmou.
Cunha nega que tenha aditado a denúncia, o que poderia ser questionado juridicamente.
Não teve nenhum adiamento, o que aconteceu foi juntada de documentos feita pelos autores do impeachment e na notificação [à presidente] foi junto. Apenas isso, disse.
Acrescentou ainda que entende que não corre o risco de haver questionamentos jurídicos para que a presidente tenha mais tempo para a defesa. Aditamento seria se tivesse tido um aditamento de tipificação. Daí eu teria que despachar o aditamento no mérito, afirmou Cunha. Quando a notificação foi feita, já foi feita com isso incluso”, completou.
O questionamento do deputado Paulo Pimenta foi feito em sessão da comissão realizada para definir o roteiro de trabalho do colegiado. Todo o teor da delação do senador Delcídio, na qual ele faz acusações a Dilma e outros políticos do PT, foi incluído a pedido dos autores do pedido de impeachment Miguel Reale Jr. Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.
O senador e ex-líder do governo foi preso no ano passado por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
Para Paulo Teixeira, a comissão precisa se ater aos argumentos usados por Eduardo Cunha para iniciar o processo de impeachment que, segundo o deputado do PT, se limitam às pedaladas fiscais e à edição de créditos suplementares.
Embora o pedido de impeachment assinado pelos juristas faça menção ao escândalo de corrupção da Petrobras, Cunha considerou como argumento central para acolher o pedido a edição, sem autorização do Congresso, de decretos que liberavam recursos não previstos no Orçamento de 2014.
O presidente da comissão do impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), informou que analisará o pedido feito pelo deputado do PT.