Presidente da Câmara acusa Conselho de Ética de descumprir regras.
Sessão foi suspensa na quinta e recebeu críticas de deputados.
Diante das críticas após a suspensão dos trabalhos do Conselho de Ética na quinta-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou negar neste sábado (21) qualquer tipo de interferência nos trabalhos do colegiado, onde é investigado por suposta quebra de decoro parlamentar. Ele chamou de fascista a atitude de seus adversários de quererem que o regimento só sirva contra ele.
Na última quinta-feira (19), Cunha foi acusado de ter coordenado uma manobra para adiar a análise de seu processo no conselho. Indignados, diversos parlamentares deixaram o plenário sob protesto e aos gritos de vergonha e fora, Cunha, inviabilizando as votações naquele dia.
Segundo Cunha, a sessão no plenário principal já estava marcada e começou praticamente no mesmo horário que toda quinta-feira. De acordo com Cunha, a direção do Conselho de Ética é que deveria ter marcado a reunião em outro horário.
Não tenho nenhum interesse nisso [em interferir no Conselho de Ética]. Eu só quero que seja preservado o meu direito de defesa normal e que seja obedecido o regimento. O regimento tem que ser obedecido por todos, não é privilégio meu obedecer ao regimento, é obrigação minha. Também é obrigação de todos os presidentes de comissões, inclusive do conselho de ética, disse Cunha.
E acrescentou: Não pode ter uma atitude até certo ponto fascista de alguns, que são meus adversários, quererem que o regimento só sirva contra mim.
Na quinta, a previsão era que o relator do caso, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), lesse o seu relatório preliminar pela continuidade das investigações.
No entanto, aliados do peemedebista entraram em ação e fizeram diversos questionamentos antes da leitura com o objetivo de atrasar os trabalhos do colegiado. Nesse meio tempo, Cunha deu início ao período de votações no plenário principal e as comissões tiveram que interromper as atividades.
O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), decidiu suspender a sessão para retomá-la no fim do dia, quando as votações teriam terminado. No entanto, aliados de Cunha apresentaram no plenário uma questão de ordem pedindo a anulação da reunião do conselho. A medida gerou críticas e Cunha teve que voltar atrás.
Na quinta, Cunha já havia dito que Araújo fez aberrações na condução do caso. Segundo ele, alguns deputados ainda não se conformaram em perder a eleição para a presidência da Câmara e tentam dar um golpe.
O episódio fez com que partidos de oposição se posicionassem de forma mais contundente pelo seu afastamento. O PPS pretende ingressar na terça-feira (24) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento dele. Outras legendas, como a Rede o PSOL, podem aderir.
“É importante ele se afastar para poder se defender e concentrar na defesa dele e deixar que os trabalhos da Câmara fluam normalmente, porque não é o que está acontecendo agora”, diz a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). Na quinta, ela foi protagonista de um dos momentos mais contrangedores para Cunha no plenário. Em um breve discurso, Mara disse que ele fazia a todos de “imbecis” com as suas explicações sobre as contas secretas no exterior.
Aliado de Cunha, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), observa que todos têm direito de defesa, mas pondera que ninguém pode interferir nos trabalhos do conselho. “O presidente Eduardo Cunha tem todo direito de defesa, direito constitucional, inclusive, a presunção da inocência. Ao mesmo tempo, ninguém na Casa tem o direito de interferir nos trabalhos do Conselho de Ética ou de qualquer órgão da Casa”, observa.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota em que exige que colegiado “funcione de maneira célere e independente”. Nela, a diretoria da Ordem diz que “o deputado Eduardo Cunha não pode ter qualquer tratamento diferenciado em relação aos demais deputados submetidos a processo perante o Conselho de Ética. A lei vale para todos e deve ser aplicada com respeito ao princípio da igualdade”. A entidade analisa recorrer ao STF para garantir o andamento normal do processo contra Cunha no conselho.