Secretária do Conselho de Ética foi pessoalmente tentar notificar Eduardo Cunha. Processo pode cassar o mandato dele.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, passou o dia fazendo manobras para não receber a notificação do Conselho de Ética.
A secretária do Conselho de Ética foi pessoalmente, de manhã, tentar notificar Eduardo Cunha, informá-lo oficialmente da continuidade do processo que pode cassar o mandato dele. Não foi atendida. Ficou para quinta-feira. O jogo de empurra continua a dificultar a abertura do processo de cassação.
O que aconteceu nesta quarta-feira (16) contou como uma tentativa de notificação. O conselho tem direito a outras duas. Se não conseguir, a notificação vai ser automaticamente publicada no diário da Câmara. E aí vai começar a contar o prazo para que Eduardo Cunha apresente sua defesa. Dez dias úteis. Prazo que é congelado durante o recesso.
O deputado Carlos Marun, do PMDB, aliado de Eduardo Cunha, apresentou nesta quarta um novo recurso para tentar anular a sessão de terça-feira (15) do Conselho de Ética. Na terça, ele já tinha apresentado um. Nos dois alega que o regimento não foi cumprido, já que deputados não tiveram mais tempo para analisar o relatório do deputado Marcos Rogerio, do PDT. A decisão de não dar mais tempo foi da maioria do conselho.
Eu penso que nós estamos agora tratando de um direito. O direito, de uma prerrogativa, o direito e a prerrogativa que nós deputados temos de ter conhecimento daquilo que nós estamos votando, diz o deputado Carlos Marun, PMDB-MS.
Um dos recursos pode ser decidido pelo próprio presidente Eduardo Cunha. Mas se ele se considerar impedido, a decisão vai para o deputado Waldir Maranhão, do PP, vice-presidente da Câmara, aliado de Eduardo Cunha e também investigado na Operação Lava Jato. Foi ele que decidiu afastar o primeiro relator do Conselho de Ética.
O outro recurso é na Comissão de Constituição e Justiça. O presidente é o deputado Arthur Lira, também do PP, aliado de Cunha e também investigado na Lava Jato.
O presidente do conselho já fala em recorrer ao plenário da Câmara para que a sessão não seja anulada. E já tem as assinaturas necessárias.
Essa é a instância superior, o plenário da casa. Nós já temos as 171 assinaturas. Agora, precisa que tenha sessão na casa. Não querem fazer sessão, o que vamos fazer, afirma José Carlos Araújo, PSD-BA, presidente do Conselho de Ética.