Reunião do Conselho de Ética foi suspensa devido a votação no plenário.
Depois, presidente do colegiado decidiu não retomar reunião nesta noite.
Após ter que suspender a reunião desta quarta-feira (24) do Conselho de Ética por causa das votações no plenário da Câmara, o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou que marcou para a próxima semana a retomada da discussão sobre o processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Inicialmente a previsão era de que o Conselho de Ética retomasse a reunião ainda na noite desta quarta, após a chamada ordem do dia, que são as votações de propostas em plenário. No entanto, José Carlos Araújo disse que recebeu pedidos dos integrantes do colegiado para adiar para a semana que vem.
Conselho de Ética analisa quebra de decoro
Estou convocando para a próxima terça (1º) e quarta-feira (2). Terça à tarde e quarta, para darmos continuidade. Portanto, quero responder a todos que me fizeram apelo para cancelar a sessão e convoco para terça e quarta da próxima semana, declarou o deputado da Bahia, no plenário da Câmara.
Pelo regimento interno, comissões não podem funcionar quando há a chamada ordem do dia no plenário. Cunha marcou para 9h as votações desta quarta, e a sessão do plenário se estendeu pela tarde.
Normalmente, às quartas-feiras, as sessões do plenário são marcadas para 14h, mas as votações só começam efetivamente após as 17h. No entanto, Eduardo Cunha resolveu antecipar a sessão, alegando que queria viabilizar a aprovação de propostas de emenda à Constituição, o que impediu o funcionamento do Conselho de Ética, que já tinha reunião agendada para 14h30.
Desde a abertura do processo que investiga o presidente da Câmara, em novembro, passaram-se 50 dias úteis, sem que sequer o parecer preliminar tenha sido votado. O presidente do Conselho de Ética atribui a demora a manobras de Cunha e aliados, que conseguiram trocar o relator inicial, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), anular a votação do parecer de Marcos Rogério, atual relator, e fazer com que o processo retornasse à estaca zero.
O presidente da Câmara argumenta que tem direito de se defender no curso do processo e acusa José Carlos Araújo de violar regras regimentais no decorrer das investigações.
Mais de vinte deputados estão inscritos para discursos no Conselho de Ética, o que pode impedir que a votação do parecer pela continuidade das investigações seja concluída na próxima terça (1º). Cada parlamentar tem o direito de falar por dez minutos.
Nesta terça (23), após três horas de uma reunião arrastada por questionamentos de aliados do presidente da Câmara, o Conselho de Ética também foi obrigado a encerrar a sessão sem votar o parecer de Marcos Rogério. Deputados de partidos como PMDB, PSC e PR apresentaram reiteradas questões de ordem ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), o que impediu o início da votação.
No final do ano passado, o Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a 9, parecer do mesmo deputado, mas o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou a votação alegando que o colegiado deveria ter concedido pedido de vista (mais tempo para analisar o documento) feito por aliados de Cunha.
Devido a essa decisão, Marcos Rogério teve que reapresentar o relatório, o que ocorreu na semana passada.