Aprovação por 11 a 10 se deu após desempate do presidente do conselho.
Cunha é suspeito de ter ocultado contas bancárias secretas no exterior.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (2) o relatório preliminar que pede a continuidade do processo disciplinar com pedido de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com isso, o peemedebista terá até dez dias úteis para apresentar a sua defesa prévia. A aprovação se deu por 11 votos a 10, após o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), dar o voto de minerva e desempatar o placar. (veja ao final desta reportagem como votaram os integrantes do colegiados)
Conselho de Ética analisa quebra de decoro
Investigado na Operação Lava Jato, Cunha é alvo de uma representação sob suspeita de ter ocultado contas bancárias na Suíça e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. O presidente da Câmara nega ser dono de contas no exterior, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros. O parecer pela continuidade do processo de investigação é de autoria do relator Marcos Rogério (PDT-RO) e já havia sido aprovado em dezembro, mas, após manobras de aliados do peemedebistas, a votação acabou cancelada e foi preciso voltar à estaca zero. Com a aprovação do relatório preliminar e após a apresentação da defesa prévia de Cunha, será feita a instrução do processo, com a coleta de provas e o depoimento de testemunhas. Ao final, o relator terá que entregar um parecer que poderá pedir até a cassação do mandato de Cunha. Depois de ser votado no conselho, o caso segue para o plenário da Câmara. Logo na retomada da sessão na noite desta terça, houve forte bate-boca no conselho por conta da substituição de um dos titulares do colegiado. O líder do PR, Maurício Quintella (AL), foi para o lugar do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), que renunciou ao cargo. Deputados da Rede, do PSB e do PSOL protestaram e questionaram a validade da troca uma vez que um suplente já havia registrado presença no início da sessão. É chicana, virou um circo, protestou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Mudança em relatório Com um placar tão apertado e já esperado por membros do conselho, o voto decisivo foi do deputado Paulo Azi (DEM-BA). Ele explicou que acompanharia o relator desde que fosse retirado do parecer um trecho que pedia que o presidente Eduardo Cunha fosse investigado por suposto recebimento de vantagem indevida.
Azi argumentou que a acusação contra o peemedebista de que ele teria recebido propina de contratos da Petrobras não dizia a fatos acontecidos no mandato atual. O relator acabou acatando a mudança, justificando que ainda não havia uma ação na Justiça aberta contra Cunha por conta disso. No entanto, ele explicou que nada impediria que, no decorrer das investigações, o presidente da Câmara voltasse a responder por isso.
Nos bastidores, adversários de Cunha atacaram a mudança e acusaram aliados dele de manobrar para tentar conseguir uma pena mais branda. Manobras Desde o início dos trabalhos do colegiado, em novembro, deputados da tropa de choque de Cunha têm agido apresentando recursos para questionar atos do conselho, o que tem retardado o andamento do processo, inclusive com a destituição do primeiro relator, Fausto Pinato (PRB-SP). Nesta terça-feira, não foi diferente: foram apresentadas diversas questões de ordem e a sessão, iniciada às 14h30, teve que ser interrompida três horas depois com o início da fase de votações no plenário principal, conforme determina o regimento da Câmara. O presidente do conselho, José Carlos Araújo(PSD-BA), chegou a anunciar que iria reabrir o colegiado depois de encerrado o plenário. Para isso, a sessão suspensa teria que ser retomada no mesmo dia, ou seja, até as 23h59 desta terça.Sessão no plenário estendida O presidente da Câmara tentou segurar as discussões no plenário até depois das 23h, mesmo com apenas cerca de dez deputados presentes acompanhando os discursos (veja vídeo abaixo).
Na prática, a medida poderia dificultou a retomada da sessão do conselho e atrasou a votação do relatório. Numa atitude incomum, Cunha permaneceu ele próprio no comando da sessão em outros casos semelhantes, ele costuma passar a cadeira para outro deputado presidir. Durante a sessão no plenário da Câmara, entre os que pediram a palavra para discursar, estavam alguns dos principais aliados de Cunha, como o líder do PSC, André Moura (SE), o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), e o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
No entanto, por conta da ausência de mais oradores, Cunha teve que encerrar a sessão por volta das 23h10, viabilizando a sessão do conselho. A atitude foi comemorado por adversários dele, entre eles os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP), que haviam pedido o encerramento do plenário. Veja como votaram os integrantes do Conselho de Ética:Contra Cunha Betinho Gomes (PSDB-PE) Fausto Pinato (PRB-SP) José Carlos Araújo (PSD-BA) Júlio Delgado (PSB-MG) Leo de Brito (PT-AC) Marcos Rogério (PDT-RO) Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) Paulo Azi (DEM-BA) Sandro Alex (PPS-PR) Valmir Prascidelli (PT-SP) Zé Geraldo (PT-PA) A favor de Cunha Cacá Leão (PP-BA) Erivelton Santana (PSC-BA) João Carlos Bacelar (PR-BA) Maurício Quintella (PR-AL) Mauro Lopes (PMDB-MG) Ricardo Barros (PP-PR) Sérgio Moraes (PTB-RS) Washington Reis (PMDB-RJ) Wellington Roberto (PR-PB) Vladimir Costa (SD-PA)