Previsão é que relatório seja colocado em votação nesta segunda.
Após apreciação pelo colegiado, caso segue para plenário da Câmara. Deputados discutem e votam relatório
A comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff retomou na manhã desta segunda-feira (11) o debate sobre o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à continuidade do processo de afastamento. A sessão, marcada para as 10h, teve início às 10h56.
Antes do início da sessão, deputados a favor e contra o impeachment brigaram para definir a forma como seria registrada a presença dos parlamentares. Essa lista é importante porque, na ausência de deputados titulares, votam suplentes por ordem de chegada.
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A previsão é que a votação do relatório ocorra no fim da tarde desta segunda. Depois, independentemente do resultado na comissão, que pode se posicionar contra ou a favor da presidente, o caso vai ao plenário da Câmara dos Deputados.
Na comissão, o debate foi iniciado na tarde de sexta-feira (8) e durou até 4h43 da madrugada de sábado (9). A reunião teve momentos de bate-boca entre deputados, além de pausa deparlamentares para comer pão com queijo e mortadela.
Depois da apresentação da defesa de Dilma, que ocorreu no último dia 4, a comissão tinha o prazo de cinco sessões para votar o parecer do relator. O prazo expira nesta segunda. O presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), quer votar o parecer até meia-noite para evitar questionamentos em relação ao processo.
A data de análise do processo de impeachment pelo plenário da Câmara ainda não foi definida, mas a previsão é que a discussão seja iniciada na sexta (15) e que a votação ocorra no domingo (17). Cada um dos 25 partidos políticos com representação na Câmara terá direito a uma hora de pronunciamento no plenário.
No plenário, o processo de impeachment é aberto se dois terços (342) dos 513 deputados votarem a favor. Se for aberto o processo de impeachment, o processo segue para análise doSenado.
No Senado, a sessão que decide sobre o impeachment é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Se for aprovado por maioria simples, Dilma é obrigada a se afastar por até 180 dias até a decisão final.
O impeachment só é aprovado se dois terços (54) dos 81 senadores votarem a favor.
Se absolvida no Senado, a presidente reassume o mandato imediatamente; se condenada, é automaticamente destituída, e o vice-presidente é empossado.