Texto recomenda abertura do processo de afastamento de Dilma.
Por acordo de líderes, sessão desta sexta será encerrada às 3h de sábado.
A comissão especial da Câmara que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff iniciou por volta das 15h40 desta sexta-feira (8) a sessão para discutir o parecer apresentado pelo relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Por acordo de líderes, a sessão será encerrada às 3h deste sábado (9).
Possível afastamento de Dilma é analisado
Na última quarta (6), Jovair leu o relatório, com cerca de 130 páginas, no qual deu parecer favorável à abertura do processo de afastamento da presidente. Ele apresentou como argumentos a edição de decretos suplementares por Dilma sem que houvesse autorização do Congresso e as chamadas pedaladas fiscais que ocorreram no ano passado.
Ao todo, a comissão especial do impeachment é formada por 65 titulares e 65 suplentes. Cada um terá direito a discursar por até 15 minutos. Parlamentares não-membros também podem falar, mas por dez minutos.
Segundo o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), a lista parcial de inscritos já tem 108 nomes, incluindo 80 membros e 28 não-membros. Se todos usassem o tempo integral, daria mais de 27 horas de discursos, sem contar o prazo para os líderes. Com o encerramento às 3h, nem todos conseguirão falar.
Conforme explicou Rogério Rosso, com o encerramento da sessão na madrugada deste sábado, a comissão retomará os trabalhos na segunda-feira (11), pela manhã.
Ao final dos debates, o presidente da comissão explicou que será concedido um tempo para que um representante da Advogacia Geral da União faça a defesa da presidente Dilma.
Após a defesa, o colegiado votará o relatório apresentado por Jovair Arantes. Ao todo, 65 parlamentares votam se o titular não estiver presente, o suplente pode votar no lugar.
Ao dar início à sessão, Rosso rejeitou reclamação feita por deputados governistas na qual eles argumentaram que Jovair Arantes abordou em seu parecer temas que não fazem parte da denúncia contra a presidente Dilma, como as pedaladas de 2014.
À comissão, Rosso afirmou que não há razão para extrair qualquer trecho do relatório e disse que “não houve cerceamento de defesa” de Dilma, como alega a Advocacia-Geral da União.
Expectativas de votos Na última quarta, após Jovair apresentar o parecer pela abertura do processo de impeachment, o vice-líder do governo na Câmara, deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), afirmou que o Planalto tem consciência de que vai perder na comissão especial, e deixará a luta política para o plenário da Câmara, instância da Casa responsável por decidir se abre ou não o processo de afastamento de Dilma.
Segundo Silvio Costa, a base aliada estima que terá de 29 a 31 votos na comissão especial, formada por 65 deputados, enquanto a oposição deverá acumular por volta de 35.
“Na comissão, não vamos derrotar [o processo de impeachment]. O governo vai perder na comissão, está consciente de que vai perder na comissão, mas quero tranquilizar o país, o mercado financeiro e os investidores internacionais. Este resultado [o parecer de Jovair Arantes] já era esperado e nossa luta política será no plenário”, declarou o vice-líder há dois dias.