André Moura alegou que quórum foi obtido após o prazo de 30 minutos.
Deputados contrários a Cunha deixaram o plenário gritando vergonha.
Após pedido de aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente em exercício da Casa, Felipe Bornier (PSD-RJ), decidiu anular a reunião desta quinta-feira (19) do Conselho de Ética que seria destinada a votar parecer pela continuidade do processo que investiga o peemedebista por suposta quebra de decoro parlamentar. Cunha pediu que Bornier presidisse a sessão, para decidir questões de ordem relativas ao Conselho de Ética.
A decisão gerou polêmica e, logo após, deputados contrários a Cunha deixaram o plenário gritando: “Vergonha!”
Bornier atendeu a um questionamento do líder do PSC, André Moura (SE), para que todos os atos da reunião do colegiado fossem anulados. Ele alegou que a reunião do Conselho de Ética não poderia sequer ter se iniciado, já que, segundo ele, o quórum mínimo só foi alcançado 50 minutos após o horário marcado para o começo da reunião. De acordo com o deputado, o regimento diz que o quórum precisa ser atingido em até 30 minutos após o início da reunião.
O quórum foi atingido às 10h20, portanto 50 minutos depois do início da reunião. Portanto, houve nulidade, disse Moura, um dos deputados mais próximos de Eduardo Cunha. De acordo com o líder do PSC, todos os atos da reunião terão que ser refeitos, como leitura da ata do encontro anterior do Conselho de Ética e nova análise de todos os questionamentos feitos durante a reunião, o que deve postergar o andamento do processo que investiga o presidente da Câmara. Tem que começar tudo do zero, disse.
Alguns deputados do PT também defenderam o presidente da Câmara. O quórum se atingiu mais de 30 minutos depois do início da data marcada para o início da sessão, que era 9h30. Não podemos fazer justiça com as próprias mãos. Nesse caso o regimento foi desrespeitado, disse o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).
Defensores da cassação de Cunha acusam o peemedebista de negociar um acordo com o PT para preservar o próprio mandato e impedir a abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os integrantes petistas do Conselho de Ética demoraram a chegar à reunião do Conselho de Ética nesta quinta, dificultando a obtenção do quórum mínimo no horário marcado para a sessão, às 9h30.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), tentou fazer uma questão de ordem para recorrer da anulação da reunião do colegiado, mas foi interrompido por Cunha, que cortou o áudio do microfone. Peço a vossa excelência que o vice-presidente assuma a presidência, para que eu possa fazer uma questão de ordem, disse.
Eduardo Cunha se recusou a trocar de posição com o vice-presidente, ao contrário do que fez quando seu aliado fez a questão de ordem, e disse que só resolveria o questionamento de Araújo depois. A questão de ordem vossa excelência pode fazer, mas eu responderei depois, disse.
Deputados da oposição se revezaram na tribuna para criticar a postura de Cunha e de aliados. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), afirmou que foi feito de tudo para evitar a análise do relatório preliminar no processo que investiga Eduardo Cunha.
De ontem para hoje tentou-se das formas possíveis e impossíveis para tentar barrar essa reunião. A começar pela dificuldade em obter sala para a reunião. Hoje ao começar a reunião houve o total impedimento para que lá não funcionasse. A pergunta que eu faço é: Se o presidente não tem culpa daquilo que lá está escrito, ele deveria dar agilidade ao processo, para comprovar que não tem nada contra ele. Se está agindo de outra forma, é porque a culpa é muito grave, disse.
O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), classificou de aberração a anulação da reunião do Conselho de Ética. Apelo a vossa excelência para reveja essa posição, senão diretamente, através de quem presidiu, nas suas ausências momentâneas, a presidência. Essa Casa não pode ser ainda mais exposta. Essa é uma posição constrangedora, declarou, acrescentando que o partido vai obstruir as votações desta quinta, em protesto.
O vice-líder do PSDB Nilson Leitão (MT) também anunciou que os deputados tucanos se recusariam a votar qualquer proposta diante da anulação da reunião do Conselho de Ética.
Após as manifestações dos parlamentares da oposição, Cunha voltou a conceder a palavra a José Carlos Araújo, que sustentou que a Mesa Diretora não tem competência para anular reunião do Conselho de Ética.
A Mesa não tem competência para cancelar uma reunião do Conselho de Ética. Ela pode suspender a partir do momento, mas cancelar não pode. Pode cancelar decisões que por acaso tivesse tomado, mas nenhuma decisão foi tomada. A reunião era para ouvir o advogado de defesa, disse.
O presidente da Câmara recusou a questão de ordem, dizendo que o momento para recurso passou. A matéria já foi decidida. O momento de recorrer da anulação era aquele, disse Cunha, sob protestos de parlamentares da oposição e do PSOL.
“O PPS vai se ausentar do plenário, porque Eduardo Cunha não tem mais condições de presidir”, disse Rubens Bueno.
Início da ordem do dia O próprio presidente da Câmara agiu para impedir a realização da reunião do Conselho de Ética, ao iniciar sessão do plenário às 10h44 e antes de haver quórum mínimo de 247 deputados para votação.
No mesmo horário ocorria sessão do Conselho de Ética, destinada à análise do relatório que pede a continuidade do processo que investiga o peemedebista por suposta quebra de decoro parlamentar.
Pelo regimento interno, nenhuma comissão pode deliberar enquanto estiver aberta a chamada ordem do dia no plenário, como é o caso. Essa regra vale também para o conselho. Ao abrir a sessão, Eduardo Cunha destacou que as comissões não poderiam mais votar. As comissões estão impedidas de fazer qualquer deliberação sob pena de nulidade, declarou o presidente da Câmara.