Sessão discutia o processo que pode cassar o mandato de Eduardo Cunha.
Novo relator anuncia que vai apresentar as conclusões dele na terça-feira.
A sessão do Conselho de Ética para discutir a abertura de investigação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB, teve agressão física, nesta quinta-feira (10). E mais uma vez, não decidiu nada.
Conselho de “Ética e Decoro Parlamentar”, mas o que se viu na sessão desta quinta-feira ficou longe disso. Um deputado quis saber se iriam votar um pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Um aliado de Cunha, Wellington Roberto, do PR, reagiu rapidamente. E começou uma discussão com Zé Geraldo, do PT.
O presidente do conselho pediu respeito. Não posso aceitar o que aconteceu aqui, agora. Esse espetáculo deprimente para essa casa. É um absurdo o que aconteceu. Envergonha todos nós. Envergonha essa casa, envergonha o Conselho de Ética, disse o deputado José Carlos Araújo, PSD-BA, presidente do Conselho de Ética. Opositores a Cunha acusam deputados da tropa de choque do presidente da Câmara, como Paulo Pereira da Silva, Wellington Roberto, Manoel Júnior, Carlos Marun, de atrasarem os trabalhos com longas discussões.
O deputado Betinho Gomes, do PSDB, pediu pra sessão andar. A gente não pode mais ficar interminavelmente discutindo o sexo dos anjos aqui nessa comissão de ética, disse o deputado Betinho Gomes, PSDB-PE.
O novo relator Marcos Rogério, do PDT, disse que agirá com cautela e confirmou que vai apresentar o relatório pela continuidade do processo contra Cunha na terça que vem.
Não atuarei com açodamento nem procrastinação. Serei, na condição de relator, um ajudante de cumpridor de regimento. Vou zelar pela probidade do processo, destacou o deputado Marcos Rogério, PDT-RO, relator.
Mas o deputado Onyx Lorenzoni, do Democratas, questionou o afastamento do primeiro relator, Fausto Pinato, do PRB. O presidente do conselho acatou decisão de afastar o relator, exigida pelo primeiro vice-presidente da Câmara, Valdir Maranhão, do PP, aliado de Cunha. Maranhão alegou que com o argumento de que Pinato estaria impedido porque integra o mesmo bloco partidário de Cunha.
Se estivesse na posição de vossa excelência, eu simplesmente não aceitaria. Mandaria o vice-presidente da Câmara recorrer ao judiciário. O Conselho de Ética tem que ser um órgão imune a influências externas, disse o deputado Onyx Lorenzoni, DEM-RS. Araújo se explicou e disse que vai recorrer ao plenário da Câmara.
Todas as providências cabíveis estamos tomando, eu não poderia deixar de atender uma ordem, mesmo entendo que era ordem absurda, mas nós somos obrigados a respeitar a lei. Não respeitando o que veio da mesa, mesmo a gente sabendo que estava errado, mesmo sabendo que a ordem foi dada por um deputado do mesmo bloco, eu não queria incorrer no crime de desobediência, eu preferi respeitar e procurar os meios legais para recorrer, disse o deputado José Carlos Araújo, PSD-BA, presidente do Conselho de Ética.
Deputados a favor da investigação dizem que enquanto Eduardo Cunha presidir a Câmara, as manobras vão continuar travando o conselho. Cunha insiste que está agindo de acordo com o regimento. Existe um projeto para afastar das funções qualquer membro da direção da casa que estiver sendo processado no Conselho de Ética, mas ele não foi apresentado nesta quinta-feira (10). Não teve apoio.
Para o presidente da Câmara, a troca do relator foi correta, regimental. Se alguém não se contenta com qualquer decisão proferida pelo presidente da Câmara ou quem a estiver exercendo, cabe recurso à comissão de constituição e justiça. Então, a decisão está lá e pode ser recorrida por quem quer que seja. Se fosse diferente, eu mesmo recorreria, disse o deputado Eduardo Cunha, PMDB-RJ, presidente da Câmara.