A Câmara dos Deputados cassou nesta quarta-feira (10) o mandato do deputado André Vargas. Ele foi eleito pelo PT do Paraná, mas saiu do partido logo depois do início do processo.
A sessão foi tumultuada. Chegou a ser encerrada sob a alegação de falta de quórum pelo deputado José Mentor, do PT de São Paulo, que defendeu um recurso de André Vargas na Comissão de Constituição e Justiça. Deputados de vários partidos reagiram.
“O que aconteceu foi uma manobra na tentativa que não ocorresse a sessão e não houvesse a votação nessa legislatura, inviabilizando que nós votássemos na próxima legislatura”, disse o deputado Júlio Delgado, do PSB/MG.
A confusão só terminou quando uma nova sessão foi aberta. Vargas, que deixou o PT e está sem partido, foi cassado por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato, que investiga esquema de propina na Petrobras.
Antes das denúncias, André Vargas era vice-presidente da Câmara. No início do ano, durante visita ao Congresso do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, fez um protesto reproduzindo gesto usado pelos condenados no processo do mensalão.
Deputados petistas favoráveis à cassação defenderam o partido. “Há em relação ao PT algumas situações, uma celeridade que não é comum a outros”, afirmou o deputado Fernando Ferro, do PT/PE.
Com mais de 400 deputados presentes, o presidente da Câmara iniciou a votação. E as maiores bancadas recomendaram o voto pela perda do mandato.
No painel, 359 votos pela cassação e um voto contra. O deputado Sergio Zveiter, do PSD/RJ, disse que o resultado já era esperado. Ele apresentou relatório contra um recurso de Vargas durante o processo.
“No momento em que o Conselho de Ética e depois a Comissão de Constituição e Justiça entenderam que a conduta foi incompatível com o decoro parlamentar, dentro do seu poder soberano o plenário entendeu por decretar a cassação do mandato”, afirmou Zveiter.
Por telefone, André Vargas explicou que não foi ao Congresso porque está internado em um hospital em São Paulo. Ele disse que os deputados foram severos demais, ceifando sua vida política. Afirmou que não aparece em nenhuma investigação relacionada à Petrobras e que foi cassado por uma relação pessoal. A defesa agora estuda uma forma de recorrer da decisão e não descarta ir ao Supremo Tribunal Federal.
Com a cassação do mandato, André Vargas ficará inelegível pelos próximos oito anos.