Em meio à discussão sobre os impactos de uma das piores crises energéticas da história do Brasil um outro setor tão ou mais grave emite sinais de alerta sem o mesmo alarde: o lixo. São 150 mil toneladas de resíduos urbanos que brotam em nossas ruas diariamente, despejados a céu aberto em mais da metade das cidades brasileiras.
A lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, prestes a completar cinco anos, não tratou de um ponto que pode aliar a solução dos dois problemas, com a queima do lixo urbano para a geração de energia elétrica.
Para enfatizar a quantidade de lixo produzida no país e que não tem destinação correta, em 30 dias seria possível dar 187 voltas em torno da Terra com os 375 mil caminhões enfileirados que seriam necessários para coletar todo o material. Os governos federal, estaduais e municipais gastam milhares de reais todos os anos só com a coleta dos resíduos e o acúmulo deles em soluções paliativas, como os aterros.
O dinheiro público que vira montanhas de lixo esconde outra solução. A geração de energia elétrica pode desafogar principalmente o abastecimento público e diminuir a sobrecarga do setor que responde a mais da metade da inflação oficial e teve um aumento de 60% em 12 meses. A cada 20 anos um novo aterro é necessário, com disposição final inadequada e grandes impactos ambientais.
A alternativa que tem se tornado a mais acertada no mundo é o tratamento térmico do lixo nas chamadas usinas “lixo-energia” (da sigla em inglês WTE). A maior delas, localizada em Amsterdã, produz energia para abastecer 100% da iluminação pública da cidade e os resíduos incinerados viram matéria-prima para a pavimentação de vias públicas e a utilização na construção civil.
Temperaturas elevadas associadas a um sofisticado sistema de limpeza dos gases da combustão satisfazem as normas ambientais mais exigentes. São cerca de 650 destas usinas em operação nos países desenvolvidos.
O maior destaque, no entanto, é a geração de energia com impacto ambiental positivo. Dar condições à iniciativa privada para investir nesses sistemas é um dos temas que vem sendo amplamente discutido no Congresso Nacional.
É necessário incluir na Política Nacional de Resíduos a queima de resíduos sólidos para a geração de energia. Urgente também é analisar a concessão de incentivo tributário para as empresas que queiram investir nesse setor e gerar, também, emprego e renda.
É preciso discutir, ainda, essa forma de incentivo fiscal ao setor, que já conta com benefícios previstos na Política Nacional de Recursos Sólidos. A ideia é que a isenção incida na aquisição de máquinas, equipamentos, instrumentos e aparelhos, tendo em vista a solução das usinas lixo-energia representarem um custo muito elevado.
Também é preciso levar em conta que as empresas têm que manter, em concomitância, uma política pública de apoio às cooperativas e associações responsáveis pela coleta seletiva de resíduos sólidos.
Investir nas duas formas de tratamento do lixo urbano é potencializar a solução do problema. Implementar novas políticas públicas que desonerem custos e estimulem novos investimentos é trazer o tema à tona de forma definitiva, responsável e transparente.
ROGÉRIO SCHUMANN ROSSO, 46, é advogado e músico, ex-governador do Distrito Federal, deputado federal e líder do PSD na Câmara dos Deputados