Folha de S. Paulo: Relator cogita antecipar parecer contrário a Cunha

Fausto Pinato (PRB) será favorável à abertura de processo contra deputado

Aliados do peemedebista ainda trabalham para tentar arquivar representação de forma sumária

Débora Álvares, Ranier Bragon

Relator no Conselho de Ética do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) afirmou nesta segunda-feira (9) que pode antecipar a apresentação do seu parecer preliminar, cujo prazo vence no dia 19.

Pinato afirmou que está em estágio avançado na produção de seu parecer. “Estou fazendo de tudo para terminar antes do prazo. Não vou me comprometer, mas é provável”, disse.

Segundo a Folha apurou, sua decisão será favorável ao andamento do processo contra Cunha. Pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, o líder da bancada do PRB, Celso Rossomanno (SP), assegurou a integrantes do Conselho que essa será a posição de seu correligionário.

Neste primeiro momento, cabe ao relator opinar se a representação contra Cunha feita pelo PSOL e pela Redetem indícios suficientes para que seja aprofundada ou deve ir ao arquivo.

O parecer de Pinato vai a voto no plenário do Conselho, composto por 21 integrantes. Cunha e aliados trabalham para tentar emplacar a versão de que não há indícios suficientes contra o peemedebista e, com isso, arquivar sumariamente a representação.

Isso porque se a representação tiver seguimento, qualquer posição a ser adotada pelo Conselho, seja pela cassação ou pela inocência, terá que ser referendada pelo plenário da Câmara em votação aberta -situação que Cunha quer evitar a qualquer custo.

ÔNUS DA PROVA

Há uma sessão previamente marcada pelo Conselho para o dia 24 de novembro para a apresentação formal do relatório preliminar de Pinato. Nesta segunda, o relator disse que já conversou com o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), para avaliar a possibilidade de adiantar também esta sessão.

Mesmo que isso aconteça, qualquer pedido de vista fará com que o parecer preliminar só seja votado no colegiado no início de dezembro.

A análise da representação contra Cunha só será concluída em 2016. Até abril, segundo o cronograma máximo previsto no Código de Ética (90 dias úteis, excluído o recesso parlamentar). Ou depois disso, já que, na prática, não há empecilho para que o prazo seja dilatado.

A estratégia de ganhar tempo tem sido usada pelo presidente da Câmara desde que foi protocolada a representação contra ele. Só para cumprir a exigência burocrática de numerar a representação, a Mesa da Câmara, comandada pelo peemedebista, levou 14 dias.

Cunha foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República sob acusação de participação no esquema de desvio de recursos da Petrobras. Após isso, veio à tona a informação de que ele ocultou contas com saldo milionário no exterior.

Na sexta (6), o presidente da Câmara assumiu em entrevista sua ligação com as contas, mas disse que abriu mão da administração das mesmas, que ficaram a cargo de trusts – estrutura que administra bens de terceiros.

Cunha nega que tenha participado do petrolão e afirma que a fortuna oculta -o saldo bloqueado pelas autoridades suíças é de quase R$ 10 milhões- foi fruto de atividades que desenvolveu antes de entrar na política, entre elas a venda de carne enlatada para a África. Ele não apresentou documentos que provem essas atividades.

Nesta segunda. Cunha disse que deve apresentar uma defesa prévia no Conselho. Em março, em depoimento à CPI da Petrobras, ele negou ter qualquer tipo de conta no exterior.

Cunha segue dizendo que não mentiu à CPI. Ele argumenta que, apesar de ser o dono do dinheiro e o beneficiário das contas, não era o titular devido à existência dos trusts. “Tenho a mais absoluta convicção de que o que eu falei na CPI vai ser comprovado pela minha defesa no conselho. Não estou preocupado”, afirmou.

Apesar de mentir aos pares ser considerado no imaginário do Congresso como motivo de cassação, a falha não está prevista no Código de Ética da Casa. O que deve complicar a situação de Cunha é a omissão de patrimônio, situação que Cunha reconhece indiretamente ter cometido. À Justiça, ele declarou patrimônio de apenas R$ 1,6 milhão.

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