Com a participação do ministro Gilberto Kassab (Cidades), a bancada do PSD na Câmara decidiu enfrentar a proposta de reforma política patrocinada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e vai defender nesta terça (26) que o sistema de eleição dos deputados continue como está.
Kassab se reuniu nesta manhã com o presidente do PSD, Guilherme Campos, com o líder da bancada, Rogério Rosso (DF), e outros 20 deputados da sigla.
Internamente, os parlamentares da sigla chegaram à conclusão de que não há consenso e engajamento para a aprovação de uma reforma ampla nem da proposta do “distritão”, que é a bandeira do PMDB.
Nesse modelo, são eleitos os candidatos a deputado mais votados em cada Estado. No sistema atual, o proporcional, a eleição dos deputados leva em conta a votação total dos candidatos de um partido ou coligação, mais o voto na legenda.
Cunha e Kassab travaram batalhas veladas no início deste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. O Palácio do Planalto começou a apostar no ministro das Cidades como articulador político de um polo de poder no Congresso alternativo ao PMDB. Quando Kassab intensificou a articulação para recriar o PL (Partido Liberal), Cunha e seus aliados reagiram energicamente.
Além de manter o sistema de eleição proporcional, o PSD decidiu apresentar uma proposta alternativa para evitar que a reforma seja sepultada em sua totalidade.
O partido vai propor o fim das coligações proporcionais. A possibilidade de união entre as siglas para a eleição de deputados e vereadores é um dos pontos mais atacados no atual sistema. Isso porque frequentemente partidos sem qualquer alinhamento programático se coligam, levando eleitores a ajudar candidatos com os quais não guardam nenhuma afinidade.
Os aliados de Kassab pretendem também modificar o sistema de sobras, que são as cadeiras não preenchidas após a divisão feita no modelo proporcional. A ideia é dificultar a eleição de parlamentares beneficiados por “puxadores” de votos. A proposta em estudo determina que um candidato de um partido só poderá ser eleito por meio das sobras se receber votos equivalentes a pelo menos 15% do quociente eleitoral de seu Estado.
O quociente eleitoral é a divisão do total de votos validos pelo número de vagas que cada Estado tem na Câmara dos Deputados.