Um projeto de lei que começou a tramitar na Câmara dos Deputados neste ano pretende oficializar uma prática histórica no setor de beleza: a divisão da receita de cada serviço entre profissionais autônomos com os proprietários do salão.
De autoria do deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP), a proposta cria as figuras do “salão parceiro” e do “profissional parceiro”.
Neste modelo, o profissional não é encarado como empregado, não tendo obrigação de cumprir horário.
Por outro lado, ele passaria a emitir nota fiscal sobre a parte do valor do serviço que efetivamente recebeu.
A medida vem, na prática, regulamentar algo que já é a realidade dos salões. Fabiana Basso, responsável pela área trabalhista do Nelm Advogados, diz que já há uma série de decisões judiciais apontando para o fato de que profissionais que atuam em salões por comissão não possuem vínculo empregatício.
Porém, para que este não seja configurado, é importante que a relação seja definida em contratos por escrito.
Paulo Roberto Bresciani, professor de administração em salão de beleza do Senac, diz que a prática de divisão pela metade do valor dos serviços vem, pelo menos, da década de 20, o que torna os costumes difíceis de serem alterados.
Segundo ele, é economicamente inviável para a maioria dessas empresas conciliar os valores de comissão e o registro profissional.
Marcio Roberto Onig, presidente do Pró-Beleza (sindicato que representa profissionais do setor) diz que a parceria entre salão e profissional é uma opção válida e, na prática, a mais comum -80% dos funcionários não têm registro em carteira.
Segundo ele, os profissionais devem poder escolher o contrato que melhor se adeque a suas expectativas profissionais e pessoais.
aluguel
Fernando Caldelari, 34, proprietário do Studio Barcelona, decidiu usar uma solução alternativa no espaço que abriu no início de 2013. O cabeleireiro optou por sublocar espaços para os demais profissionais.
“Além de não criar vínculo trabalhista, não tenho nenhuma preocupação com horário de entrada e de saída.”
Dessa forma, os profissionais são os responsáveis pela organização da agenda e ficam com todo o ganho que tiverem com seus serviços.
O aluguel fica em torno de R$ 1.500 por mês para cada profissional.