Folha de S. Paulo | Poder: Defesa de impeachment acaba em agressão

GOVERNO SITIADO O PROCESSO

Em sessão da comissão da Câmara que analisa pedido, signatária da acusação diz que ‘sobram crimes de responsabilidade’ Tucano Caio Nárcio deu empurrão em Ivan Valente, do PSOL, quando audiência foi declarada encerrada

ISABEL FLECK

RANIER BRAGON

DE BRASÍLIA

Com tumulto e até agressão no final, a comissão da Câmara que analisa o pedido de impeachment de Dilma Rousseff ouviu nesta quarta (30) dois autores do pedido de afastamento reforçarem a sua tese de que a presidente cometeu crime de responsabilidade.

A advogada Janaina Paschoal citou as pedaladas fiscais, a assinatura de decretos não numerados -sem o aval do Congresso- liberando crédito extraordinário, e o que chamou de “comportamento omissivo-doloso de Dilma “no episódio do petrolão”.

“Tenho visto vários cartazes dizendo que impeachment sem crime é golpe, e essa frase é verdadeira. Mas estamos diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade”, disse. E conclui: “Vítimas de golpe fomos nós”.

Segundo ela, o petrolão está na denúncia e ela não abre “mão desta parte”. “É um conjunto. Porque foi necessário baixar decretos não autorizados abrindo créditos não autorizados quando se sabia que o superávit não era real (…) porque do outro lado estava acontecendo uma sangria.”

Outro autor do pedido, o advogado Miguel Reale Jr. (ex-ministro do governo FHÇ) também fez questão de ressaltar que houve crime de responsabilidade. “Crime não é apenas por a mão no bolso do outro e tirar o dinheiro, é eliminar as condições deste país de ter desenvolvimento, cuja base é responsabilidade fiscal”, disse.

Segundo Reale, as pedaladas são “crime, e crime grave”, por ter se tomado “artifício malicioso pelo qual foi escondido um déficit fiscal, e por via delas se transformou despesa em superávit primário”.

Para o jurista, o argumento de que governos anteriores teriam feito manobra semelhante não toma a denúncia inválida. “Podem ter ocorrido no governo FHC e Lula, mas neste período [governo Dilma] alcançaram volumes extraordinários e por longo tempo.”

Logo após a exposição dos dois, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) classificou a fala dos autores do pedido como “comício político“.

Antes de Reale começar a falar, o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) pediu a suspensão da sessão, mas a sugestão foi rapidamente rechaçada por colegas da oposição.

Houve bate-boca entre parlamentares dos dois lados, que levantaram cartazes de “Impeachment Já” e “Impeachment sem crime é golpe”. Os deputados opositores puxaram um coro de “impeachment”, que foi rebatido com gritos de “não vai ter golpe, vai ter luta”.

A sessão terminou com agressão, quando o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), decidiu finalizar a audiência devido à ordem do dia no plenário.

Ivan Valente (PSOL-SP) reclamava a jornalistas sobre a decisão de Rosso, quando Caio Nárcio (PSDB-MG) o empurrou. Os dois tiveram que ser separados por colegas.

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