Folha de S. Paulo: Denúncia contra Cunha é gravíssima, diz voto de relator

BRASIL EM CRISE

Pedido de vista adia para terça a análise de parecer favorável ao prosseguimento do processo de cassação

Deputado chamou de “peça pífia” e de ‘natureza política’ o relatório de Fausto Pinato (PRB-SP)

GUSTAVO URIBE

RANIER BRAGON

Sob artilharia cada vez mais pesada para deixar o comando da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sofreu sua primeira derrota nesta terça-feira (24) no Conselho de Ética da Casa. O relator Fausto Pinato (PRB-SP) posicionou-se favoravelmente ao prosseguimento do processo de cassação do mandato do peemedebista por quebra de decoro parlamentar.

Em relatório preliminar no qual deu admissibilidade à representação apresentada por PSOL e Rede, o relator ressaltou que as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra Cunha são “gravíssimas” e “merecedoras de uma análise detida por parte do colegiado parlamentar”.

Com a leitura do relatório preliminar, a sessão do Conselho de Ética foi suspensa e uma nova foi marcada para a próxima terça-feira (1º) para a votação da admissibilidade do pedido de cassação.

Cunha é acusado de envolvimento no esquema de desvios na Petrobras. Para o relator, as acusações têm potencial de “macular a dignidade e a honra do Poder Legislativo” e “não há dúvidas” de que os fatos que embasam a representação, se comprovados, “constituem atos incompatíveis com o decoro”.

Na semana passada, para evitar a leitura do relatório, Cunha lançou mão de manobra regimental e suspendeu a sessão do Conselho de Ética. O movimento teve reações de partidos da oposição que, desde então, engrossaram o coro pelo seu afastamento.

Nesta terça, a defesa de Cunha fez nova tentativa de barrar o processo ao pedir o afastamento do relator. Segundo o advogado Marcelo Nobre, Pinato ignorou a posição da defesa e não poderia ter antecipado sua posição.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), rejeitou o pedido, mas disse que levará a questão para a consultoria jurídica do conselho.

Cunha chamou de “peça pífia” e de “natureza política” a representação que embasou o relatório preliminar e disse que recorrerá à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara ou ao STF (Supremo Tribunal Federal).

“A representação é pífia e apenas repete os trechos da acusação. Para você considerar que trechos de acusação feita pelo Ministério Público gere processo por quebra de decoro, há 160 parlamentares aqui que respondem a inquérito na Suprema Corte. Então, teria que ter 160 representações se a tese fosse correta”.

Na tentativa de evitar a cassação de Cunha, aliados do presidente da Câmara procuraram integrantes da oposição propondo a deflagração do processo de impeachment contra Dilma Rousseff em troca da preservação do mandato do peemedebista.

A ação dificilmente surtirá efeito. Nesta terça, os principais partidos de oposição ao governo decidiram apresentar à Procuradoria-Geral da República representação que visa municiar o órgão de argumentos para que ele peça o afastamento de Cunha ao STF.

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