O debate na comissão do impeachment na Câmara sobre o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) em favor da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff começou com críticas dos governistas ao texto apresentado na quarta (6) e dos parlamentares favoráveis ao impeachment.
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“A denúncia apresentada contra a presidente mostrou-se apenas a ponta de um iceberg monstruoso, gigantesco, para não dizer vergonhoso dos porões da política brasileira. (…) Dizer que não é crime é querer brincar com a honra dos brasileiros”, disse Evair de Melo (PV-ES), o primeiro deputado a falar.
Os 115 parlamentares inscritos se dividiram em duas listas: uma a favor e uma contrária ao relatório de Arantes, e se revezaram nas falas (uma para cada lista).
A maioria deles se colocou a favor do relatório, 72, contra 45 inscritos na lista contrária ao texto –dois dos 115 deputados, Bebeto (PSB-BA) e Aliel Machado (Rede-PR), se inscreveram nas duas, para não declarar um posicionamento antes do voto, na segunda-feira (11).
Os inscritos que são membros da comissão têm 15 minutos para falar; os não membros, dez –num somatório que ultrapassa 26 horas.
O presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF) conseguiu chegar a um acordo com os líderes dos partidos de que a discussão seguiria até as 3h da madrugada de sábado.
Mais tarde, a assessoria do deputado afirmou que, se necessário, a discussão poderia se estender até as 4h –o que daria apenas 12 das 26 horas necessárias para todos falarem, já que os inscritos começaram a falar às 16h25.
CONTRA
Os parlamentares contrários ao impeachment centraram seus discursos em críticas ao relatório de Arantes, enquanto os favoráveis à saída de Dilma evitaram, em sua maioria, citar o texto do relator.
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o primeiro a falar pelos contrários ao impeachment, destacou a convocação dos juristas responsáveis pelo pedido de impeachment Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr. como prova de que “os fatos não são claros”.
“Temos que agir com a convicção da legalidade da Constituição. (…) A bandeira do impeachment começou sem nenhum fato determinado”, disse Chinaglia.
Ele ainda afirmou não conseguir “conceber” que parlamentares estejam “com medo” da pressão popular em favor do impeachment.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse não ter se surpreendido com o relatório de Arantes. “Mas não esperava tamanha ilegalidade e inconstitucionalidade, esperava uma manobra um pouco menos explícita”, afirmou.
“É mentira, não há crime de responsabilidade”, disse, destacando que, se houver impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será o vice “de fato” e que um governo Michel Temer será “ilegítimo”.
Cunha, foi, aliás, presença constante nas falas dos governistas. “Alguém acredita que melhorará o combate à corrupção com Eduardo Cunha como segundo?”, questionou Henrique Fontana (PT-RS), considerando que o presidente da Câmara se tornaria o segundo, e não o terceiro na linha de sucessão presidencial.
Para Fontana, a comissão é um “tribunal puramente político“, e o impeachment serve a uma “tentativa [do PMDB] de chegar ao governo do país sem votos, com um acordão de elites”
A FAVOR
Entre os deputados a favor do relatório, o deputado Evair de Melo disse que a presidente demonstra “desespero em terceirizar o seu governo, forçando a tentativa desesperada de se esconder na sombra do ex-presidente [Lula]”, e sugeriu que ela fizesse como o papa Bento 16, que renunciou ao pontificado em 2013.
Benito Gama (PTB-BA) disse que o país passa hoje por uma “degradação em todos os sentidos, da sociedade, do governo”. “Estamos sendo levados para o caos, não somente nacional, mas internacional”, afirmou.
O suplente Rogério Marinho (PSDB-RN) seguiu na mesma linha. “Esta é uma situação ímpar, não há registro na história do Brasil de tal degradação moral e econômica de um governo”, declarou.
“Este país tem dono, e o dono é o povo brasileiro, e não um partido. (…) O PT montou o maior esquema de corrupção já visto.”