Adversário do Palácio do Planalto e um dos principais articuladores do grupo que trabalha pela destituição da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira (7) que só anunciará as regras detalhadas da votação final do impeachment no próprio dia.
“Vou interpretar o regimento na hora”, afirmou o peemedebista, em entrevista coletiva.
Um dos pontos obscuros diz respeito à ordem de chamada dos deputados para declarar o voto no microfone do plenário. Cunha e aliados querem fazer a chamada por Estados e deixar para o final a região Nordeste, em tese mais favorável à Dilma. O objetivo é criar uma onda pró-impeachment durante a votação.
Em 1992, no impeachment de Fernando Collor de Mello, o então presidente da Casa, Ibsen Pinheiro, fez a chamada por ordem alfabética justamente com o argumento de que a chamada por Estado poderia levar a direcionamento do resultado.
“Não tem previsão regimental para isso, foi uma decisão política adotada pelo presidente na época. Com certeza absoluta não vou seguir esse critério. Não entendo que qualquer ordem beneficie quem quer que seja”, disse Cunha.
Outro ponto diz respeito à chamada oral de eventuais faltosos. O governo manobra para esvaziar o plenário no dia da votação, já que a ausência é benéfica a Dilma. É preciso pelo menos 342 dos 513 votos para que o Senado seja autorizado a abrir o processo de impeachment.
Ciente disso, Cunha pretende fazer sucessivas chamadas no microfone dos faltosos. Nesta quinta, ele disse que com certeza fará uma segunda chamada e, talvez, uma terceira.
O presidente da Câmara confirmou ainda que irá abrir mão da neutralidade assegurada ao presidente da Casa e que irá votar no dia da análise final do pedido. “Eu votarei, é um direito meu votar, o Ibsen votou em 1992.”
DOMINGO
O principal ponto controverso até agora, porém, diz respeito ao dia dessa votação final na Câmara.
A intenção de Cunha e aliados é realizá-la no dia 17, um domingo, com o objetivo de constranger os apoiadores de Dilma com uma audiência televisiva mais expressiva, além de fazer coincidir a votação com um protesto recorde na porta do Congresso Nacional.
Os governistas acusam o presidente da Câmara de estar em busca de um “cadáver”, em referência à possibilidade de confronto entre favoráveis e contrários ao impeachment. “Nosso maior temor é que essa votação resulte em uma batalha campal lá fora”, disse o deputado Zé Rocha (PR-BA), contrário ao impeachment.
Cunha negou que venha manobrando para fazer a votação no domingo. Disse que isso dependerá de quando a comissão especial que analisa o caso lhe entregará seu resultado.
Nesta quinta (7), oposição e governo não chegaram a um acordo sobre a reta final do trabalho da comissão.
Com isso, o presidente do colegiado, Rogério Rosso (PSD-DF), decidiu estabelecer o seguinte cronograma: às 15h desta sexta (8) começará a discussão do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que é favorável ao impeachment, sob o argumento de que há fortes indícios de que Dilma cometeu crime de responsabilidade.
Até a tarde desta quinta havia 133 deputados inscritos para falar contra ou a favor do relatório, em período de 10 minutos a 15 minutos cada um, o que totalizaria quase 30 horas de discussão.
Com isso, a sessão desta sexta pode avançar pela madrugada e a manhã de sábado. A discussão será retomada na segunda (11) pela manhã. A votação deve ocorrer no início da noite de segunda. Já há maioria declarada para aprovar o relatório na comissão, que tem 65 integrantes.
A partir daí o pedido segue um processo burocrático que deve resultar no início da votação em plenário na sexta (15). Cunha prevê que a discussão e a votação em plenário irá levar pelo menos três dias –ou seja, terá sua conclusão possivelmente no domingo, dia 17.
Caso o plenário aprove o relatório, o Senado fica autorizado a abrir o processo. Se o fizer, Dilma será afastada do cargo.
Posição dos deputados – Segundo levantamento da Folha, 33 se declaram a favor do impeachment e 16, contra. 10 se dizem indefinidos e 6 não declararam ou não foram localizados