Às vésperas de embarcar em uma nova viagem internacional que vai durar quase uma semana, a presidente Dilma Rousseff chamou os líderes da base aliada em reunião de emergência no Palácio do Alvorada, em Brasília, para fornecer a eles argumentos de que as operações fiscais do governo estão dentro da lei, portanto não há base legal para pedido de impeachment.
As “pedaladas fiscais” estão sendo julgadas no TCU (Tribunal de Contas da União), e uma condenação no tribunal poderia ampliar o desgaste do governo e embasar um pedido no Congresso Nacional de afastamento da presidente. Por isso, o governo precisa garantir o apoio dos parlamentares.
Durante a reunião, os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) apresentaram explicações sobre os atrasos dos repasses do Tesouro Nacional aos bancos públicos e privados para reforçar o caixa do governo e apresentar despesas menores que deveriam ser. Esse mecanismo foi apelidado pela oposição de “pedalada fiscal”. Elas ocorrem desde 2013 e já foram aprovadas pelo TCU em prestações de contas anteriores. É com esse argumento que o governo quer se defender no TCU e vai usar para tentar acalmar os ânimos da base aliada sobre a crise política instalada e o “clima de impeachment”. Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado; Sibá Machado, líder do PT na Câmara; Rogério Rosso (DF), líder do PSD na Câmara afirmaram que os parlamentares ficaram convencidos pelos argumentos do governo.
Antes do encontro com a presidente e os líderes da base, o ministro do Planejamento que normalmente mantém o tom moderado de um técnico do governo, assumiu uma postura mais política e disparou: “Eu não vou convencer as pessoas, eu vou simplesmente falar a verdade. Todas as operações que foram feitas estão de acordo com a lei”, disse.
Barbosa também disse que as operações financeiras “já foram objeto até de aprovação pelo TCU em exercícios anteriores”, corroborando a tese de que operações financeiras devem ser aprovadas porque em análises anteriores passaram pelo crivo do TCU.
Humberto Costa, que participou da reunião, disse que o governo está “tranquilo”. “Se é para se mudar daqui para frente, isso é coisa. A outra é a partir de coisas que foram praticadas e legitimadas pelo TCU”, defendeu.
Definida estratégia de defesa, resta a tarefa de angariar mais defensores do governo no Congresso. Por isso, os líderes dos partidos irão promover audiências públicas na Câmara e no Senado com membros do governo para dar as mesmas explicações, informou Costa.
Rosso, que é líder de um partido da base, afirmou que a Dilma deve convocar o Conselho da República, um órgão de consulta criado para assessorar o presidente em momentos de crise previsto na Constituição de 1988 que nunca foi utilizado antes. Participam deste conselho o vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria das duas Casas e o ministro da Justiça, entre outros. A ideia é debater alternativas para “transpor” a crise.
Agravamento da crise política
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou em convenção do PSDB que os tucanos serão “governo em breve” e que Dilma terá dificuldades para encerrar o segundo mandato. A oposição assumiu um tom mais contundente com a proximidade da data de conclusão do julgamento das contas do governo no TCU. A presidente tem até o dia 21 de julho para explicar as manobras fiscais.
Com a intensificação do movimento da oposição de defender o afastamento precoce da presidente, o tema tomou conta da reunião de coordenação política da semana na manhã desta segunda-feira. Após a reunião, o governo fez uma força-tarefa para convencer de que não há crise institucional e que um possível pedido de impeachment não tem base legal.
O vice-presidente Michel Temer disse que o afastamento da petista do cargo é “impensável”. Temer também minimizou a crise política do governo e disse que Dilma está “tranquila” com relação ao “clima de impeachment”. É ele quem vai administrar os ânimos dos aliados e oposição nesta semana quando será o presidente em exercício.
Amanhã, a presidente embarca para a Rússia para participar da Cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Em seguida, a presidente viaja para a Itália para visitar a Expo Milão 2015. Ela só deve voltar ao Brasil no próximo sábado (11).