A “crucificação” de um transexual como uma forma de protestar contra a homofobia provocou uma reação da bancada evangélica no Congresso. Líder do PSD na Câmara, o deputado Rogério Rosso (DF) apresentou um projeto nesta segunda-feira (8) tornando crime hediondo a “cristofobia”, que seria o preconceito contra cristãos no país. Além disso, Rosso também pede o aumento de pena para os delitos contra o sentimento religioso.
Segundo Rosso, a motivação para apresentar o projeto veio de “tudo que temos visto desta cristofobia”. Na última Parada LGBTS de São Paulo, houve uma manifestações contra o preconceito a homossexuais por religiosos. Num dos protestos, a modelo transexual Viviany Beleboni apareceu crucificada como Jesus Cristo. “Alguns manifestantes têm zombado e desrespeitado a fé dos cristãos, agindo reiteradamente de forma desrespeitosa contra os símbolos do cristianismo”, afirmou o parlamentar na justificativa do projeto.
O texto do projeto altera duas leis brasileiras. A primeira modificação é no Código Penal. O artigo 208 diz que “ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo” pode render pena de detenção de um mês a um ano ou multa. Para Rosso, a punição tem que subir para até oito anos, com tempo mínimo de quatro anos, mais a aplicação de penalidade pecuniária. “Isso é hediondo mesmo, sem precedentes. Destrói a sociedade, as famílias, a ordem”, disse o deputado ao Fato Online.
A outra mudança é na lei dos crimes hediondos. Para o líder do PSD, a “cristofobia” deve ser equiparada ao sequestro, estupro, latrocínio, falsificação de medicamentos e exploração sexual de adolescentes, entre outros delitos. Na prática, quem for preso em qualquer um desses casos não tem direito a anistia, indulto, fiança e a progressão de regime é mais lenta. “Assim, no intuito de proteger a liberdade de crença consagrada em nossa Constituição, é de suma importância a aprovação deste projeto”, disse o parlamentar.
Como o projeto foi protocolado hoje, ele ainda será distribuído para comissões permanentes da Casa, que terão a missão de analisar a técnica, a constitucionalidade e o mérito da proposta. Isso não tem prazo para ocorrer.