Onyx Lorenzoni admite mudanças nas propostas do Ministério Público Federal, mas nega pressão contra punições
Julia Lindner
Fabio Serapião
O relator da comissão especial da Câmara que analisa medidas anticorrupção, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e o presidente do colegiado, Joaquim Passarinho (PSD-PA), admitiram ontem que o pacote das dez propostas do Ministério Público Federal sofrerá mudanças na comissão, mas negaram que haverá o “afrouxamento” do projeto.
Como mostrou o Estado , parlamentares da comissão, insatisfeitos, articulam mudanças em pontos centrais do pacote – criminalização do caixa 2, aumento da pena para corrupção, possibilidade de que provas ilícitas sejam válidas se forem colhidas de boa-fé e hipótese de prisão preventiva para recuperação de valor desviado.
“As pessoas podem tentar, mas não vamos permitir. Não se combate corrupção com flores nem com agrados, e, sim, com medidas duras. Ninguém aqui vai afrouxar para corrupto”, disse Lorenzoni. Para Passarinho, os parlamentares poderão “mexer” no pacote, desde que apresentem alternativas.
O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) disse que alguns pontos do projeto não permitem direito de defesa e representariam “uma volta à Idade Média com umacaça às bruxas irresponsável”. Para o procurador Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa da Lava Jato, há pouco espaço para mudanças. “Estamos atentos para que possíveis modificações não extravasem a finalidade das propostas.”