Em sessão tumultuada da comissão especial, autores do pedido de impeachment afirmam que a presidente Dilma Rousseff cometeu golpe contra o país ao promover as pedaladas fiscais
Guilherme Waltenberg e Hedio Ferreira Junior
Brasília — Os autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff foram ontem à comissão especial da Câmara para rebater as críticas do governo que o afastamento seria um golpe. Para os juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, o expediente das pedaladas fiscais — que embasam o pedido — criou falsa sensação de tranquilidade financeira que teria influenciado o resultado das eleições presidenciais de 2014. “Isso é um conjunto que, a meu ver como eleitora e cidadã brasileira que estuda direito, um golpe”, afirmou Janaína, ao citar os discursos da presidente ao longo da campanha.
“Tenho visto vários cartazes dizendo que impeachment sem crime é golpe, e essa frase é verdadeira. Mas estamos diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade”, disse Janaína, citando as pedaladas fiscais, a assinatura de decretos não numerados — portanto, sem o aval do Congresso — liberando crédito extraordinário, e o “comportamento omissivo e doloso de Dilma no episódio do petrolão”, disse, destacando que a corrupção na Petrobras também consta no pedido de impedimento.
Reale, que foi ministro no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), focou o discurso em mostrar evidências de que teria havido crimes de responsabilidade com as pedaladas e em destacar as suas consequências para a sociedade. “Crime não é apenas por a mão no bolso do outro e tirar o dinheiro, é eliminar as condições deste país de ter desenvolvimento, cuja base é a responsabilidade fiscal”, afirmou. Em sua visão, as pedaladas, tratadas muitas vezes como delito menor, são “crime grave”.
O clima de tensão na comissão foi constante durante a reunião. No fim, porém, houve troca de socos entre deputados. A confusão começou com o anúncio de encerramento da sessão pelo presidente Rogério Rosso, alegando início da ordem do dia no plenário — o que impediria o funcionamento das comissões paralelamente. O parlamentar teria rompido, segundo governistas, acordo de apenas suspender a reunião para eventuais votações. Contrariado, o deputado Ivan Valente (PSol-SP) discutiu o assunto com Rosso. Em seguida, foi interrompido pelos gritos de que seu partido era um “puxadinho do PT”. Foi o suficiente para que ele desse cotovelada no deputado Caio Nárcio (PSDB-MG). Houve tumulto e empurrões. “É um moleque do baixo clero”, defendeu-se Ivan, de 69 anos. Caio tem 29 anos.