Presidente da comissão que analisa impeachment de Dilma, deputado do Distrito Federal avisa que o processo deve ser votado no plenário da Câmara na 1ª quinzena do mês que vem
Ana Dubeux, Denise Rothemburg, Leo Cavalcante, Paulo de Tarso Lyra e Ana Maria Campos
Brasília – Há apenas 15 meses do início do primeiro mandato de deputado federal, Rogério Rosso (PSD) assume um dos cargos com maior visibilidade e pressão no atual cenário político. Na quinta-feira, o parlamentar de 47 anos se tornou presidente da comissão especial responsável por analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Como isso deixará a liderança do seu partido na casa provisoriamente para cuidade da comissão. A escolha do nome dele agradou a oposição e, ao mesmo tempo, acabou aceita pelo Palácio do Planalto, apesar de ele ser aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Confira abaixo os principais pontos da entrevista em que Rosso diz que o processo do impeachment está pronto para ser votado na primeira quinzena de abril.
IMPEACHMENT
O apoio ou não ao impeachment é uma decisão de cada parlamentar. Nessa decisão, há variáveis que compõem a opinião de cada um. É claro que, por ser uma casa política, as ruas vão falar muito forte. Não tenho nenhuma dúvida disso. Porém, é importante também que neste momento, da comissão do impeachment, tudo aconteça dentro das regras, para que não tenhamos nenhuma interrupção ou suspensão.
CRISE POLÍTICA
Vivemos no meio da tempestade perfeita. Uma crise econômica muito grave, talvez a pior da história, uma instabilidade e uma crise política tão grave que se a gente não tomar cuidado na absoluta atenção à Constituição, a gente pode dar início a uma crise institucional. Uma crise institucional no Brasil, que tem a sua redemocratização recente, pode provocar consequências muito ruins. Então, vejo com muita preocupação, mas também acho que essas manifestações serão, ou já estão sendo, muito importantes para a decisão dos parlamentares.
TEMPO PARA DECISÃO
Dentro dos padrões de sessão da Câmara e utilizando todo o prazo que tanto a presidente Dilma quanto a comissão têm e contando o dia de hoje (sexta), que já teve uma sessão representada por 10% da casa (51 parlamentares), tivemos uma hoje, três na semana que vem, sobram seis, na outra semana serão cinco, sobra uma e na outra semana, na segunda-feira. Aí entra o prazo da comissão especial, são cinco. Terça, quarta, quinta e sexta tendo sessões, teríamos condições de ter a votação do relatório na outra segunda-feira. Portanto, imagino que, sendo esses prazos cumpridos nos seus limites, a partir do dia 11 de abril, o relatório do processo de impeachment poderá ser levado ao plenário. De 11 a 15 de abril, na primeira quinzena de abril.
COLLOR
Do ponto de vista político, era muito pequena a sustentação do presidente Collor. Vejo um pouco diferente hoje. Ainda há partidos importantes, como o próprio PMDB, mesmo com todas as questões envolvendo o partido. Dilma iniciou o processo com mais sustentação. Não sei se ela terminará o processo assim. Do ponto de vista do ambiente, estamos no inicio do processo de impeachment, a sustentação política no âmbito do Congresso é maior neste momento.
LULA NO GOVERNO
A nomeação do presidente Lula para dirigir o ministério teve dois momentos: o momento anterior ao vazamento das gravações e o posterior. No momento anterior, ali parecia que seria uma recuperação, não só de uma articulação com o Congresso, mas de uma organização política com o governo federal. Depois das gravações, a minha percepção é que se transformou em um problema, na medida em que judicializou-se essa questão tanto em instância federal quanto no Supremo e trava-se nas ruas uma discussão muito acirrada sobre esse assunto. Vejo com muita preocupação.
SÉRGIO MORO
Ao longo desses últimos dias, foram várias as análises dos grandes e bons juristas. Respeito todos os ângulos, mas o juiz Sérgio Moro tem agido com bastante cautela, com bastante precisão nos seus atos, dada a relevância da Operação Lava-Jato e seus desdobramentos. Então, não quero julgar essa iniciativa do Moro, mas ressalto a forma correta com que ele tem agido.
LAVA-JATO
A Lava-Jato é impresscindível. Mas tendo sempre cautela, respeitando os preceitos legais, a presunção da inocência, o contraditório. Tudo isso sendo respeitado, vejo que é muito importante para o país.
COMISSÃO ESPECIAL
A nossa atribuição na comissão especial do impeachment é respeitar a Constituição, a jurisprudência, a decisão do Supremo Tribunal Federal e as normas do processo. Mas o parlamentar é soberano no seu voto. É um desafio para todos. Vejo como uma responsabilidade. Talvez se já tivesse outro no comando da comissão, que já tivesse se posicionado, poderia ser um risco até para a própria comissão. Então, vejo com a maior tranquilidade. Não estou pensando nas próximas eleições.