Estado de Minas | Política em dia: Impeachment acelerado

Presidente e relator da Comissão da Câmara prometem trabalhar de madrugada para que afastamento da presidente seja votado dia 11. Dilma tem até segunda para se defender

Brasília — O presidente da Comissão do Impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF) e o relator, Jovair Arantes (PTB-GO) querem garantir que a votação do relatório do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff seja votado no próximo dia 11. Para tanto, os dois prometem trabalhar até de madrugada. Rosso afirmou ontem que cogita dar início à sessão na qual será votado o relatório às 3h da madrugada de 11 de abril para tentar encerrar a análise do parecer no mesmo dia. Segundo Rosso, a abertura da sessão na madrugada vai permitir que todos os inscritos possam discursar e haja tempo para a votação até a meia-noite do mesmo dia.

A expectativa é que a presidente Dilma apresente a sua defesa na segunda-feira, prazo final para a petista contestar as acusações contra ela. Isso porque ontem, mesmo com sessão esvaziada, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conseguiu abrir o plenário e iniciar a penúltima sessão — do prazo de dez encontros — que a presidente tem para apresentar sua tese no processo de impeachment que é analisado na Casa. Com isso, o relator do processo na comissão terá até cinco sessões plenárias para apresentar e votar o seu parecer. Esse prazo deverá acabar em 11 de abril.

Mas Jovair Arantes afirmou ontem que pode apresentar seu relatório antes do prazo final estipulado no rito, as cinco sessões. Jovair disse que se debruçará sobre a defesa da presidente Dilma Rousseff e que, se possível, entregará o relatório até a próxima quinta-feira, para que o processo seja julgado na Comissão do Impeachment no dia 11 ou 12 de abril. Jovair justificou a possível antecipação da apresentação de seu texto como forma de garantir os dois dias de vista ao processo e a votação no dia 11. “Eu vou queimar etapas exatamente como o STF determinou, dentro do rito estabelecido pelo STF, dentro da Constituição Federal e usando o regimento. O relatório pode ser apresentado na primeira sessão ou até a quinta. Levando em conta que tem pedido de vista (de duas sessões), se possível quero antecipar, dentro da possibilidade, porque não conheço o tamanho da defesa. Ao vir, vamos estudar, fazer o contraditório dentro da denúncia e da defesa”, disse Jovair.

Segundo Jovair, se a defesa for entregue na segunda-feira, ele já vai passar a noite analisando os argumentos. Ele afirmou que já analisou o pedido de impeachment com os consultores da Casa, e também vai considerar as duas oitivas realizadas esta semana. “No primeiro, segundo dia vamos certamente dar uma avançada grande. Em apresentando na segunda (a defesa de Dilma), vamos passar a noite trabalhando no sentido de ultimar o relatório. Acredito que na quarta ou quinta-feira vamos apresentá-lo, tendo as duas sessões de pedido de vista e a votação no plenário da comissão”, afirmou o relator. “Quero fazer o melhor relatório possível. Sendo possível, quero antecipar”, acrescentou Jovair.

Tempo contado Com a votação ocorrendo dia 11, pelas regras, cada um dos 65 membros titulares e 65 suplentes terão direito a falar até 15 minutos na sessão, o que já somaria mais de 32 horas de reunião. Para conseguir reduzir esse tempo, o presidente da comissão especial quer costurar um acordo com os líderes partidários para diminuir o tempo de manifestação de cadaparlamentar para, no máximo, 10 minutos. “Vamos tentar otimizar. Isso porque ainda é possível que sejam apresentadas questões de ordem, estendendo ainda mais o tempo da sessão”, afirmou Rosso.

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