Deputado afastado manobra para garantir maioria na CCJ, enquanto, após embate com líderes, presidente interino da Câmara confirma para quinta-feira eleição do novo comando da Câmara
Vera Schmitz
Se existia alguma dúvida de que a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à Presidência da Câmara era apenas mais uma das manobras do deputado afastado, como avaliaram seus oposicionistas, ela caiu por terra ontem. Cunha continua agindo nos bastidores para salvar sua pele. Aliados do peemedebista trocaram outro integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, para garantir maioria na terça-feira, quando será votado o relatório do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), favorável a ele, mas considerado frágil. Enquanto isso, uma queda de braço entre o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), líderes de partidos e os próprios aliados de Cunha deixa indefinido a data da eleição do novo presidente da Casa.
Para reforçar o time pró-Cunha, o Solidariedade trocou Genecias Noronha (CE) por Paulinho da Força (SP), um dos parlamentares mais próximos ao peemedebista. Além de não se furtar a defender publicamente o colega encrencado em diversas oportunidades, Paulinho assumiu também a vaga do partido no Conselho de Ética na tentativa de dar vitória a Cunha na votação do parecer que pedia a cassação do peemedebista, que acabou saindo derrotado.
O PTN e o PR também já mudaram suas peças na CCJ anteriormente — retiraram deputados que não votariam com Cunha ou que tendiam a ser desfavoráveis ao ex-presidente da Câmara e colocaram no lugar parlamentares dispostos a exercer esse papel. O PTN trocou Carlos Gaguim (TO) por Jozi Araújo (AP). O PTB retirou Paes Landim (PI) e colocou Nelson Marquezelli (SP). Adversários de Cunha, porém, ainda esperam por mais mudanças até o dia em que o relatório de Fonseca, que recomenda o retorno do processo para o Conselho de Ética, seja votado.
O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), convocou sessão para as 14h30 de terça-feira, mesmo dia em que pode ocorrer a sessão para eleger o sucessor de Cunha à presidência da Câmara, o que inviabilizaria a reunião. Como as comissões temáticas não podem funcionar quando é iniciada a ordem do dia, a eleição do presidente impediria o funcionamento da CCJ, que precisaria ser adiada, podendo ser retomada apenas após o fim dos trabalhos no plenário ou até em outro dia. Isso daria mais tempo a Cunha no processo contra seu mandato. Serraglio garantiu, contudo que, não sendo possível votar o parecer de Fonseca na terça, convocará sessão para quarta ou quinta.
E é aí que entra Waldir Maranhão, que, irritado com as críticas feitas por Eduardo Cunha em sua carta de renúncia e após ser atropelado pelos líderes da base aliada do governo interino, bateu o pé e afirmou que a escolha do novo comando da Casa será mesmo na quinta-feira, como havia anunciado logo após conhecer a decisão do deputado afastado, anteontem. No pronunciamento em que comunicou a renúncia, Cunha afirmou que a Câmara está “acéfala” e comandada por uma “interinidade bizarra”. Maranhão teria ficado magoado, segundo pessoas próximas a ele, pois considerou a fala como uma ingratidão, lembrando que ajudou em pelo menos quatro ocasiões a protelar a votação do processo contra o deputado afastado.
DEMISSÃO Em uma reunião logo após o anúncio, líderes ignoraram a decisão do presidente interino da Casa, e anteciparam a eleição para terça-feira. Em retaliação, Maranhão demitiu o secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Sílvio Avelino, que acompanhou a reunião entre os parlamentares. O pepista não gostou de ver publicado no Diário da Câmara a decisão do colégio de líderes. “A presidência já tinha tomado a decisão de fazer a eleição na quinta e assim o será”, afirmou. Para tentar cancelar a decisão do interino líderes do Centrão decidiram, no início da note de ontem, assinar pedido de convocação da reunião da Mesa Diretora para segunda-feira, às 15h. Maranhão, porém, contra-atacou e, poucas horas depois, cancelou a reunião convocada pelo colégio de líderes para terça. Com isso, resta apenas a convocação feita por ele próprio.
Na decisão, o pepista afirma que a previsão do colégio de líderes convocar reunião “não pode ser exercida com abuso ou secundada por casuísmo”. Ele registra que já tinha convocado a eleição antes e que não cabia aos líderes “desconstituir um ato da Presidência”.
IMPORTÂNCIA O cargo de secretário-geral da Mesa é uma função de confiança do presidente da Câmara, é ocupado por um servidor de carreira e um dos postos mais importantes na hierarquia dos funcionários. Avelino foi convidado pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para substituir, no início de 2015, Mozart Vianna, que hoje assessora o presidente em exercício, Michel Temer.
Parlamentares lamentaram a decisão de Maranhão. “O colégio de líderes tem autonomia regimental e todos os procedimentos foram cumpridos. Isso demonstra a necessidade de fazermos novas eleições”, disse o líder da bancada do PSD, Rogério Rosso (DF), um dos cotados para presidir a Casa em substituição a Cunha. Para Rosso, Avelino é um servidor qualificado, que foi demitido por cumprir suas obrigações e seguir o regimento interno.
Funcionário da Casa desde 1974, Avelino foi convidado para integrar a equipe técnica da primeira-secretaria da Câmara, ocupada pelo deputado Beto Mansur (PRB-SP), outro candidato à presidência. “Esse é o último suspiro de autoridade de Maranhão”, afirmou Mansur. Para substituir Avelino na secretaria-geral da Mesa, o presidente interino indicou o chefe de gabinete da liderança do DEM, Wagner Padilha. (Com agências)