Comissão da Câmara inicia processo contra Dilma e elege relator e presidente Próximos ao peemedebista. Planalto já foi notificado
Julia Chaib, Nívea Ribeiro e Taís Braga
Brasília — A Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial destinada à análise do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, aprofundando ainda mais a crise na qual o governo está imerso. Pouco depois da criação do colegiado, na tarde de ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avisou que o processo será “célere”. Como presidente e relator da Comissão, estão dois aliados do peemedebista, responsável por deflagrar o processo de impedimento: o líder do PSD, Rogério Rosso, e do PTB, Jovair Arantes, respectivamente. Dilma foi notificada da abertura e tem como prazo 10 sessões ordinárias no Plenário para apresentar a defesa.
A indicação dos nomes do presidente e do relator apareceu após reunião de quase duas horas entre líderes. Os deputados não eram a preferência do Planalto, mas, diante da situação em que o governo se encontra, a base cedeu, em acordo com a oposição. Na avaliação de auxiliares do Planalto, os dois deputados federais são aliados de Cunha, contudo, conversam com o Executivo; portanto, moderados. “É uma construção que integra dois partidos da base. Apostamos na confiança que nós temos, que eles farão um trabalho sério, não serão instrumento de ninguém, mas da estabilidade política”, apontou o líder do governo da Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Além de Jovair e Rosso, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) ficou com a primeira vice-presidência; Maurício Quintella (PR-AL) com a segunda; e Fernando Filho (PSB-PE), a terceira. A escolha do trio se tornou motivo de confusão e questionamentos pelos líderes da Rede e do PSOL. “O acordo foi feito com Cunha. O PSOL não reconhece o Eduardo Cunha. O partido vai se abster nessa a eleição”, criticou o líder da sigla, Ivan Valente. Durante o surgimento da Comissão, os ânimos no Plenário mais uma vez se acirraram. Oposicionistas portavam adereços com as cores da bandeira do Brasil e cartões vermelhos com a palavra impeachment. Eles cantaram o Hino Nacional e o da Independência. Governistas retrucaram com gritos de “Golpistas” e “Não vai ter golpe”.
Dos 65 integrantes titulares da Comissão, a maioria se coloca abertamente a favor do afastamento, embora os representantes da coordenação política de Dilma acreditem que seja possível conquistar ou reverter alguns votos durante o processo. A tarefa, no entanto, não será fácil, já que parlamentares devem seguir a orientação do partido, aliados, e, principalmente, a população. É o caso do alagoano Quintella, segundo vice-presidente, já cobrado pelos eleitores por meio das redes sociais.
Entre os partidos representados, apenas o PT e o PSDB têm a unanimidade dos votos — 8 contra e 6 a favor. Os representantes do PMDB, a maior bancada na Câmara, estão divididos, mas a maioria deve votar contra o impeachment. Os parlamentares acreditam que processo será uma oportunidade para a consolidação e o crescimento de pequenos e novos partidos. Único representando do PTN na Comissão, o deputado baiano Bacelar, por exemplo, preferiu não se pronunciar sobre a posição, mas o seu desempenho definirá o futuro dos 12 integrantes dopartido, que triplicou a bancada nos últimos meses.
Sequência O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, espera um rito rápido. “O processo começou no momento em que houve a aceitação dele, em 2 de novembro. Foi interrompido e retornou com o fim do processo de judicialização. Então, ele está em sequência e, da nossa parte, vai ter a sequência célere que um processo dessa gravidade tem que ter”, afirmou. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recursos da Câmara e manteve a decisão de anular o rito anterior do impeachment, que previa voto secreto e chapa avulsa na escolha da comissão. Cunha já marcou sessões para os três primeiros dias da próxima semana. Se agendar datas todos os dias, o processo pode ser concluído no início da segunda quinzena de abril. Notificada ontem pelo primeiro secretário da Mesa, Beto Mansur (PRB), Dilma terá 10 sessões ordinárias a fim de apresentar a defesa (veja quadro).
Rosso e arantes
O presidente da Comissão Especial destinada a analisar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma, Rogério Rosso (PSD-DF), ajudou a criar o partido que lidera na Câmara em 2011. Apesar de ter ministérios importantes no governo, a legenda tem tido uma postura independente no Congresso. Ontem, Rosso disse que se pautará pela Constituição. O relator, o líder do PTB, Jovair Arantes, é um dos mais próximos aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mas afirma que isso não comprometerá sua atuação. ” Isso não me impede e não me constrange”, afirmou.