BRASÍLIA – O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso (DF), protocolou nesta segunda-feira, 8, um projeto de lei que torna crime hediondo ultraje, impedimento ou perturbação de cultos religiosos. Na proposta, o deputado ataca o que chama de “Cristofobia” e sugere como punição, além de multa, aumento da pena para quatro a oito anos de reclusão.
Na justificativa do projeto, o parlamentar reclama que manifestações de defesa dos direitos homossexuais, como a Parada LGBT, têm “zombado” da fé dos evangélicos e agindo de forma desrespeitosa contra símbolos religiosos.
Para deputado, ‘atos obscenos e degradantes externam preconceito contra católicos e evangélicos’
“A intenção desse projeto de lei é proteger a crença e objetos de culto religiosos dos cidadãos brasileiros, pois o que vem ocorrendo nos últimos anos em manifestações, principalmente LGBTs, é o que podemos chamar de ‘Cristofobia’, com a prática de atos obscenos e degradantes que externam preconceito contra os católicos e evangélicos”, diz o texto da proposição.
O artigo 208 do Código Penal prevê hoje multa ou detenção de um mês a um ano para quem escarnecer de alguém, por motivo religioso, ou perturbar cerimônia religiosa, “vilipendiar publicamente o ato ou objeto de culto religioso”. Em caso de violência, a pena é acrescida em um terço.