O presidente do colegiado, José Carlos Araújo, disse durante sessão que sua assessoria teria sido orientada pela Secretaria-Geral que sorteio para definir relator deveria ser feito com base no novo bloco, no qual Pinato não figura mais como aliado do PMDB
BRASÍLIA – A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados negou ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a informação de que teria orientado a assessoria do Conselho de Ética a optar pelo atual bloco de partidos ao fazer o sorteio do relator que analisaria o processo disciplinar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Mais cedo, o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse aos conselheiros que sua assessoria consultou a Secretaria-Geral da Mesa se, no sorteio do relator do caso, deveria se basear na divisão atual dos blocos ou na antiga, do início da legislatura. Por telefone, a assessoria teria sido informada que valia o novo bloco, em que o partido de Fausto Pinato (PRB-SP) – relator destituído – não figurava mais como parte do bloco liderado pelo PMDB. “Foi um erro grave, aconteceu. Temos que pagar por ele”, disse Araújo, lamentando que não tenha recebido a resposta por escrito.
Foi com base na formação dos blocos no início da legislatura que o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), acolheu o pedido para retirar Pinato da função. A defesa de Cunha alegou que, por pertencer ao mesmo bloco do PMDB, Pinato não poderia relatar o processo. Diante da revelação de Araújo, o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), disse que incluirá a informação no pedido de afastamento de Cunha que será protocolado na Procuradoria Geral da República (PGR).
A Secretaria-Geral da Mesa afirmou que houve uma consulta informal sobre a formação dos blocos e esclareceu na ocasião que, durante toda a legislatura vale o bloco formado em fevereiro durante a eleição da Mesa Diretora. É essa formação de fevereiro que é levada em conta no cálculo da proporcionalidade dos partidos e na divisão de espaço nas comissões. A informação da Secretaria Geral é que a assessoria do Conselho disse que, no colegiado – que é um órgão independente e que, portanto, não precisaria se submeter a orientações da Secretaria Geral da Mesa -, costuma-se seguir a formação atual dos blocos.
Ao Broadcast Político, o secretário-geral da Mesa, Silvio Avelino, explicou que, mesmo o Conselho não tendo problemas até hoje em basear-se no bloco atual para tomar decisões e fazer sorteios de relatores, qualquer parlamentar poderia recorrer à Mesa contestando o critério. A Mesa – formada pelo presidente, seus vices e secretários – é o órgão recursal da Casa que pode ser provocado a qualquer momento.
No início da legislatura, o PRB, partido de Pinato, fazia parte de um bloco formado por 14 partidos, entre eles o PMDB, partido de Cunha. Meses depois, o bloco foi desfeito e o PMDB permaneceu apenas com o PEN. Já o PRB se juntou aos nanicos PTN, PMN, PTC e PT do B. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, a atual formação, no entanto, vale apenas para as orientações de votação em plenário e não na distribuição de postos na Casa.
Daiene Cardoso – O Estado de S.Paulo