Com base na resposta do presidente da Câmara a uma questão de ordem de março deste ano, José Carlos Araújo vai alegar que, na fase em que se encontra o processo, membros do colegiado não poderão fazer uso de manobra para adiar a votação da admissibilidade
BRASÍLIA – Para impedir que aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), peçam vista nesta terça-feira, 15, ao parecer prévio do novo relator Marcos Rogério (PDT-RO), o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), vai se utilizar de uma decisão proferida pelo próprio Cunha. Com base na resposta do peemedebista a uma questão de ordem de março deste ano, Araújo vai alegar que, na fase em que se encontra o processo por quebra de decoro parlamentar, os membros do colegiado não poderão fazer uso da manobra para adiar a votação da admissibilidade.
Araújo baseia-se em questão de ordem na resposta de Cunha ao deputado Felipe Maia (DEM-RN) de 10 de março de 2015. O deputado questionou, durante uma sessão extraordinária, se as matérias que estão na comissão e que receberam pedidos de vista na legislatura anterior podem, em uma nova legislatura, ser objeto de novo pedido de vista. Na ocasião, o presidente da Câmara afirmou que “caso haja novo relator e este mantiver o relatório, não caberá vista; também não caberia vista se ele apresentasse complementação, mas, por uma questão de bom senso e de acordo, cada comissão poderia até conceder; se ele proferir novo parecer, aí caberá vista”.
No entendimento de Araújo, mesmo com a troca de relator, não há mais espaço para abertura de debate sobre o parecer e pedido de vista. “Nossa ideia é não partir da estaca zero”, afirmou o presidente do colegiado.
Araújo espera que Marcos Rogério não faça mudanças significativas no texto produzido por Fausto Pinato (PRB-SP) para não suscitar questionamentos dos aliados de Cunha. Na semana passada, Marcos Rogério havia dito que não faria alterações profundas no parecer prévio de Pinato. O relatório do deputado do PRB já foi discutido e alvo de pedido de vista antes da destituição do parlamentar da função.
Um dos deputados mais críticos às manobras protelatórias dos aliados de Cunha deve faltar à sessão de amanhã. O tucano Betinho Gomes (PE) anunciou em sua página no Facebook que está tratando uma trombose parcial na perna. Na lista de suplentes do bloco aptos a substituí-lo estão Eliziane Gama (Rede-MA), Bebeto (PSB-BA) e os recém-nomeados para suplência Giuseppe Vecci (PSDB-GO) e Rossoni (PSDB-PR). Terá direito a voto quem registrar presença na sessão primeiro.
Segurança. Araújo marcou a sessão de leitura e votação do parecer que pede a continuidade do processo disciplinar contra Cunha para as 9h30 desta terça-feira e agendou outra reunião às 14h30 do mesmo dia. Caso o parecer não seja votado amanhã, haverá nova sessão na quarta-feira, 16. “Quero votar (este ano). Minha briga é para votar”, disse o presidente do Conselho de Ética.
Mesmo marcando a sessão para uma terça-feira no período da manhã, horário em que os deputados costumam estar se deslocando para Brasília, o plenário destinado à reunião do colegiado é o mesmo das anteriores, sobre o qual o presidente do colegiado já reclamou por ser quente, pequeno e ficar facilmente superlotado. Esperando um cenário de nervos “à flor da pele” como na semana passada, quando os deputados Wellington Roberto (PR-PB) e Zé Geraldo (PT-PA) trocaram tapas em público, Araújo pediu reforço da segurança da Casa. “Se vão me dar, não sei”, declarou.
Daiene Cardoso – O Estado de S.Paulo