Proposta foi entregue pelo deputado Marcos Montes (PSD-MG), um dos cotados para assumir o Ministério da Agricultura
UBERABA – O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Marcos Montes (PSD-MG), informou nesta segunda-feira, 2, que entregou na semana passada um documento para o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), com “sete grandes eixos” para o setor agrícola nacional, numa “pauta positiva” para o biênio 2016/2017. A divulgação da pauta ocorre às vésperas da votação pela admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, que pode afastar a petista e colocar o peemedebista no Planalto por até seis meses. “Acho que o Temer pode fazer um bom governo”, avaliou Montes durante reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura (Conseagri), que ocorre na 82ª Expozebu, em Uberaba (MG).
Pelo documento, ao qual o Broadcast Agro, o serviço de informações do setor da Agência Estado, teve acesso, os “sete eixos” para a agropecuária brasileira envolvem governança institucional, política agrícola, direito de propriedade e segurança jurídica, meio ambiente, infraestrutura e logística, defesa agropecuária e relações trabalhistas.
Em linhas gerais, o documento pede a “redução do tamanho do Estado”, com a reincorporação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) à pasta da Agricultura. A FPA também reivindica um Plano Agrícola Plurianual, “com visão de médio e longo prazos”, além de aumentar a oferta de crédito, principalmente para custeio. O documento sugere ainda limitar a taxa dos juros controlados à inflação estimada e dar previsibilidade e estabilidade ao Programa de Subvenção ao Seguro Rural.
Em relação ao crédito rural, a FPA pede a modernização da legislação, com regulamentação do fundo garantidor do crédito de investimento para produtores e cooperativas. Quanto à questão das terras, o documento sugere a revisão das recentes demarcações de áreas indígenas ou quilombolas, assim como desapropriações para fins de reforma agrária. Na área de infraestrutura, um dos destaques entre as reivindicações é a revisão da necessidade de existência da Companhia Nacional da Abastecimento – a extinção da Conab é sugerida. Por fim, a FPA fala em modernização das linhas de crédito e elaboração de uma Política Nacional de Armazenagem.
Eventual governo. Marcos Montes comentou ainda sobre as negociações ministeriais em um eventual governo Temer. “Quem for para o ministério da Agricultura precisa ter interlocução com as entidades, com o setor, e o governo precisa entender a relação da Agricultura com os outros ministérios”, afirmou o deputado, um dos cotados para assumir a pasta no lugar de Kátia Abreu (PMDB).
Montes disse ainda que o Ministério da Agricultura deve ficar mesmo com algum indicado do Partido Verde (PV) e que a Comissão da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) teve “ousadia e coragem” ao defender o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Plano Safra. Montes também avaliou que o Plano Safra 2016/2017, programado para ser lançado na quarta-feira, 4, provavelmente será revisto num eventual governo de Temer. Ele disse ainda que o prazo para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) com prerrogativas de vantagem deve ser estendido mais uma vez. Já estamos adiantados nessa prorrogação, destacou.
O prazo para o CAR vencia, inicialmente, em maio do ano passado, mas foi prorrogado por um ano e termina, agora, na próxima quinta-feira, 5. Para Montes, uma nova prorrogação poderia ser da ordem de mais um ano. Na semana passada, porém, a ministra do Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que não há chances de o CAR ser estendido novamente.
José Roberto Gomes – O Estado de S. Paulo