Decisão dos líderes partidários vale independente da quantidade de deputados inscritos na sessão desta sexta-feira, 8.
BRASÍLIA – Líderes partidários chegaram a um consenso para a realização da sessão de debates na Comissão Especial do Impeachment. Ficou acordado que a sessão desta sexta-feira, 8, com começo previsto para as 15h, será encerrada às 3 horas da madrugada deste sábado, 9.
Assim, a sessão de votação do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) se iniciará na segunda-feira, 11, às 10h. Como o regimento prevê orientação de bancada e a possibilidade de novas intervenções dos parlamentares, a votação em si do parecer ocorrerá ao longo da segunda.
No total, são 133 inscritos para discursar na reunião desta sexta, entre membros titulares e suplentes, além de líderes. Membros podem falar por 15 minutos; não membros, por 10 minutos; e líderes partidários, por 5 minutos. O prazo limite para que os deputados discursem é 3 horas da madrugada, independente do número de inscritos.
Foram quatro reuniões de líderes discutindo o rito da sessão de debates e a votação. Os governistas se recusavam a aceitar sessões de debates no fim de semana, alegando que excepcionalidade poderia levar a judicialização. Os oposicionistas alegavam que era preciso dar espaço para que todos pudessem discursar.
“A judicialização é absolutamente democrática e constitucional de quem entende que tem algum direito ferido. A gente está cumprindo à risca a regra da Constituição, do regimento e por consenso dos líderes”, disse o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF).
O deputado negou que esteja seguindo o cronograma imposto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e enfatizou que a Comissão terminará seus trabalhos no limite das 15 sessões previstas pela lei (10 dias de prazo para defesa e cinco de apresentação e votação do relatório). “Existe um cronograma legal. Por acaso, a última sessão de votação é segunda-feira. Então meu cronograma é o constitucional, é o da lei”, respondeu.
Daiene Cardoso e Julia Lindner – O Estado de S. Paulo