Fausto Pinato (PRB-SP) afirmou que, se conseguir, entregará o parecer preliminar pela admissibilidade ou não do processo antes do prazo final que acaba em 19 de novembro
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Brasília – O relator no Conselho de Ética do processo que pode levar à cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), afirmou nesta segunda-feira, 9, que poderá apresentar o parecer preliminar pela admissibilidade ou não do processo até o início da próxima semana, ou seja, antes do prazo final de 10 dias, que acaba em 19 de novembro.
Em entrevista ao Broadcast Político, o parlamentar comentou que começou a analisar o processo nesta segunda. “Talvez, se eu conseguir terminar, entregue o parecer no começo da semana que vem. Ou quem sabe, até o fim desta semana”, afirmou Pinato. O relator comentou que deverá se reunir nesta terça-feira com o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), para conversar sobre os prazos.
Caso o deputado do PRB conclua o documento antes, a ideia é antecipar a sessão do colegiado para apresentação oficial do relatório, marcada por Araújo para o próximo dia 24 de novembro, uma terça-feira. Embora nos bastidores já se fale que Pinato deverá decidir pela admissibilidade do processo, o relator evitou mais uma vez antecipar sua avaliação, para evitar que Cunha o acuse de suspeição.
“A sociedade cobra uma resposta, mas não podemos vacilar com nenhuma questão jurídica”, disse ao Broadcast Político. O parlamentar afirmou que nenhum emissário do presidente da Câmara o procurou até agora, nem realizou qualquer tipo de pressão contra ele. “A maior pressão tem sido da imprensa”, reafirmou.
Adiamento. Apesar do adiantamento por parte do relator, como mostrou o Estado no fim de semana, aliados de Cunha preparam uma série de medidas protelatórias para atrasar o processo de cassação dele no Conselho de Ética da Casa. A ideia é usar todos os artifícios possíveis para garantir os votos necessários em favor da absolvição do peemedebista no plenário.
Um deputado próximo a Cunha chegou a afirmar que o trâmite do processo pode se arrastar por até dois anos, bastando que os aliados do presidente da Câmara assim o queiram. Conforme apurou o Broadcast Político, Eduardo Cunha também pretende apresentar sua defesa preliminar ao Conselho de Ética antes de Pinato apresentar seu parecer.
A ideia do peemedebista é ir pessoalmente ao colegiado. Caso o relator admita o processo, contudo, o presidente da Câmara deverá usar o prazo máximo para apresentar sua defesa formal, em mais uma ação para protelar o julgamento pelo conselho e, consequentemente, pelo plenário da Câmara.
Igor Gadelha – O Estado de S. Paulo