Encarregada de notificar o presidente da Câmara da admissibilidade de seu processo por quebra de decoro parlamentar esperou na antessala do gabinete do peemedebista por mais de meia hora
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se recusou a receber na manhã desta quarta-feira, 16, a funcionária do Conselho de Ética encarregada de notificá-lo da admissibilidade de seu processo por quebra de decoro parlamentar. A funcionária esperou na antessala do gabinete do peemedebista por mais de meia hora e foi informada de que Cunha só receberá a notificação às 17h desta quarta-feira. “Ele é presidente, pode tudo”, lamentou o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA).
Assim que o peemedebista for notificado, terá um prazo de 10 dias úteis para apresentar sua defesa formal ao colegiado. Passada a entrega da defesa, o processo entrará em fase de instrução probatória. O relator Marcos Rogério (PDT-RO) terá 40 dias úteis para chamar testemunhas e reunir provas. O Conselho não tem poder de convocar testemunhas, como geralmente acontece nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Finalizada a fase probatória, são contados mais 10 dias úteis para que o relator apresente seu parecer final. No caso de Cunha, Marcos Rogério poderá recomendar a perda do mandato parlamentar.
Vista. Após sete sessões tentando deliberar sobre a ação disciplinar, o colegiado aprovou ontem o parecer preliminar do relator recomendando a continuidade do processo. Os conselheiros rejeitaram o pedido de vista apresentado pela “tropa de choque” de Cunha e, no mesmo dia, o peemedebista Carlos Marun (PMDB-MS) entrou com recurso contra a decisão junto à Mesa Diretora. A demanda poderá ser decidida pelo vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que destituiu o antigo relator Fausto Pinato (PRB-SP) da função.
Como Maranhão é aliado do peemedebista, Araújo prevê que o recurso de Marun tem grandes chances de ser deferido. “Quem manda é o rei. Qualquer decisão contra ele vai ser embargada”, disse. O presidente do Conselho criticou o fato de a instância superior ao colegiado ser a Mesa Diretora, presidida por Cunha, o que deixa o colegiado sem ter para onde recorrer. “Tem de se queixar ao papa. Isso é um absurdo”, atacou.
O presidente do Conselho de Ética rebateu hoje as declarações de Cunha, que ontem culpou o governo por agir nos bastidores para prejudicá-lo e acusou Araújo de ser “dependente” do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. De acordo com Cunha, a sessão de ontem foi “obviamente” nula e anunciou que poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal. “Todos sabem da ligação do presidente do Conselho de Ética, da sua dependência do ministro Jaques Wagner. Todos sabem que houve atuação forte do governo para que o Conselho de Ética andasse. E o governo quer desviar a mídia do processo de impeachment”, concluiu o peemedebista.
Araújo disse que não é “dependente de ninguém”, que o ministro não lhe dá “pensão” ou paga as contas de seu apartamento e que nunca tratou com o petista do processo contra Cunha no colegiado. O deputado alegou que só se aliou ao PT quando Otto Alencar (PSD-BA) foi candidato a vice de Wagner ao governo baiano. “O presidente está com um espírito de que o governo está contra ele, quer botar a culpa em alguém. Wagner é o boi de piranha dele. Tem sempre alguém o perseguindo”, declarou Araújo, para disparar na sequência: “Quem foi do PT abrir conta com ele na Suíça?”
Daiene Cardoso – O Estado de S.Paulo