Firma de Vinicius Gurgel em documento em que renunciava a vaga no colegiado, medida adotada para ajudar o presidente da Câmara, foi considerada falsa por dois peritos ouvidos pelo jornal ‘Folha de S. Paulo’
Brasília – Membros do Conselho de Ética discutiram, em reunião reservada, a possibilidade de pedir abertura de investigação criminal para apurar se houve falsificação da assinatura de um documento encaminhado ao colegiado no dia da aprovação do parecer pela continuidade do processo disciplinar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada nesta quarta-feira, 9, mostra que dois peritos constataram falsificação da assinatura do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), aliado de Cunha. Na noite da votação, 2 de março, quando o grupo do peemedebista foi surpreendido com a retomada da sessão que havia sido suspensa por causa do início das votações em plenário, Gurgel encaminhou uma carta de renúncia ao cargo de membro titular do colegiado.
Na ocasião, o próprio líder do PR, deputado Maurício Quintella Lessa (AL), assumiu a função para assegurar que o voto favorável a Cunha fosse mantido. Mesmo assim, o parecer contra o peemedebista foi aprovado por 11 votos a 10. Nesta quarta, Quintella eximiu-se de responsabilidade no caso da suposta falsificação .
“Essa assinatura que está em discussão não é minha, é dele”, afirmou ao Estado. “A única assinatura minha é para minha indicação. O Vinícius é que mandou o ofício dele para a Mesa Diretora renunciando.
Naquela noite, adversários de Cunha desconfiaram da troca de última hora e sugeriram ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), que não aceitasse a mudança. Os aliados de Cunha alegaram que Gurgel estava doente e que o documento foi encaminhado naquele dia por meio de avião. Araújo aceitou a mudança. Nesta semana, Gurgel voltou como titular ao colegiado, o que gerou revolta.
Ao Broadcast Político, parlamentares contaram que Gurgel faz uso de forte medicação e que no dia ele estava em Brasília, mas não tinha condições de comparecer à sessão noturna. A assinatura, segundo eles, pode ter saído diferente devido às condições em que ele se encontrava. Ao jornal, o deputado disse que “estava de ressaca”.
Membro do Conselho de Ética, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) sugeriu que, se confirmada a adulteração da assinatura de Gurgel, houve coautoria no episódio, que classificou de “ato criminal”. Para ele, o caso “é da mais alta gravidade para o Conselho e para esta Casa”, e também configura atentado contra o decoro parlamentar e a ética. Delgado defendeu uma investigação para apurar quem colheu a assinatura suspeita de falsificação e questionou a razão pela qual a Secretaria-Geral da Mesa Diretora atestou a autenticidade. “Foi tudo feito na Mesa da Câmara dos Deputados, na presidência do representado (Cunha).”
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que Gurgel deveria se explicar ao colegiado sobre o suposto caso de fraude. O parlamentar aliado de Cunha – que voltou a ser membro titular do Conselho de Ética – não compareceu à sessão desta manhã. “Vamos jogar luz sobre esse episódio gravíssimo”, declarou Alencar.
O relator da ação contra Cunha, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), chamou o episódio de “manobra criminosa”. “Se confirmada essa denúncia, estamos diante de um crime e uma tentativa de fraude aos trabalhos do conselho. Acho que esse é um caso para a polícia investigar”, afirmou.
O vice-presidente do Conselho de Ética, Sandro Alex (PPS-PR), sugeriu que seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) a denúncia de que houve a adulteração da assinatura do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) na noite da aprovação da continuidade do processo disciplinar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O deputado disse que o colegiado pode ter sido vítima de um crime e que Gurgel precisa se explicar ao grupo.
Além de inquérito na PGR, Sandro Alex quer abertura de sindicância para averiguar se a Secretaria Geral da Mesa realmente revisou a assinatura do parlamentar. “Temos de abrir uma sindicância para apurar se os técnicos realmente revisaram a assinatura”, pregou.
O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), defendeu a representação na PGR e uma ação contra Gurgel por quebra de decoro parlamentar. “O resultado (da votação) está mantido, mas medidas serão tomadas aqui”, disse. “Quero manifestar aqui minha indignação e vergonha se isso se confirmar. Fraudar um documento é algo de fato chocante”, disse o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).
Nos últimos tempos, o colegiado vinha passando por sucessivas mudanças. Naquele mesmo dia foi anunciada a entrada do deputado Silas Câmara (PSD-AM) como suplente. Já o PTB mudou a deputada Jozi Araújo (AP) da titularidade para suplência e transferiu o deputado Sérgio Moraes (RS) de suplente para titular no bloco.
Daiene Cardoso e Daniel Carvalho – O Estado de S. Paulo