Objetivo é votar arquivamento dos processos contra os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Alberto Fraga (DEM-DF), considerados de menor expressão pelos conselheiros
BRASÍLIA – A cúpula do Conselho de Ética espera encerrar nesta quinta-feira, 3, os casos pendentes de votação para dedicar-se exclusivamente ao processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O objetivo é votar o arquivamento dos processos contra os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Alberto Fraga (DEM-DF), considerados de menor expressão pelos conselheiros.
O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), pretendia inicialmente realizar nesta quarta-feira, 2, uma sessão de debates para esgotar a lista dos cinco parlamentares inscritos para discutir o parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP), que pede a continuidade da ação disciplinar contra Cunha. A ideia foi abortada porque a pauta fechada para a sessão desta tarde tinha como primeiros itens os casos Alencar e Fraga. A continuidade da discussão sobre o parecer contra Cunha era o terceiro item e, para inverter a pauta, seria necessário votá-la, o que não era possível porque está em andamento a sessão conjunta do Congresso Nacional – que trava deliberações em outras sessões do Legislativo. Araújo preferiu, então, deixar o debate sobre o processo contra o peemedebista para a semana que vem.
A decisão de Araújo foi criticada pelo plenário, que esperava a convocação de uma nova sessão para hoje, assim que acabasse a reunião do Congresso. O deputado Chico Alencar, líder do PSOL, atacou a postergação da votação – que deu mais cinco dias para Cunha – e avaliou que pode haver uma relação entre a decisão de Araújo e o anúncio da bancada do PT fechando questão para o voto contra Cunha. “Não foi mera coincidência”, concluiu.
A expectativa é que amanhã o quórum seja baixo, mas suficiente para votar os pareceres que pedem o arquivamento dos casos de Alencar e Fraga. O deputado do DEM foi representado pelo PC do B após um bate-boca no plenário durante a votação da Medida Provisória 665. Fraga disse que mulher que “bate como homem tem que apanhar como homem também”. O Solidariedade representou Alencar alegando que o parlamentar usou recursos da Casa para fins eleitorais porque parte de sua campanha à reeleição teria sido financiada por um funcionário de seu gabinete e que ele teria apresentado notas frias de empresa fantasma para ressarcimento com a cota parlamentar.
Se esses casos forem arquivados, na próxima terça-feira, 8, a sessão para análise do parecer contra Cunha deverá ter apenas os discursos dos cinco previamente inscritos e de alguns líderes que pedirem a palavra. Na sequência, os conselheiros votarão pelo arquivamento ou prosseguimento da ação, que pode levar à cassação do mandato do peemedebista.
Na avaliação dos adversários de Cunha, se o parecer tivesse sido votado ontem, o peemedebista poderia ter se livrado do processo por 12 votos a oito. “Se tivéssemos votado ontem, teríamos perdido”, comentou um conselheiro que votará contra Cunha. Com a decisão do PT de votar a favor do parecer de Pinato, eles calculam que Cunha perderia hoje pelo mesmo placar.
Com este cenário, espera-se que os aliados do peemedebista atuem nos próximos dias para arregimentar votos a favor do presidente da Câmara. Caso contrário, restará a eles utilizarem-se de manobras regimentais para postergar a sessão da próxima semana
Daiene Cardoso – O Estado de S.Paulo