Deputado José Carlos Araújo afirma que o fato de o peemedebista ser presidente da Câmara não vai mudar sua postura na condução do processo que pode culminar em cassação do mandato
SÃO PAULO – O deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, afirmou nesta terça-feira, 3, em entrevista à Rádio Estadão, que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será tratado como qualquer outro parlamentar durante o julgamento do pedido de cassação de seu mandato apresentado por PSOL e Rede.
Cunha é acusado de ter mentido à CPI da Petrobrás ao negar que possuía contas no exterior, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao PSOL que ele é beneficiário de quatro contas bancárias na Suíça. O Ministério Público pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) inquérito para apurar se essas contas foram abastecidas com propina do esquema de corrupção da Petrobrás investigado na Operação Lava Jato.
“Me sinto à vontade (de conduzir esse processo) porque do outro lado, para mim, não está o presidente da Câmara. Está o deputado Eduardo Cunha, um deputado como todos os outros”, disse o presidente do Conselho de Ética. “Não há diferença entre Cunha e qualquer outro parlamentar. Ele é presidente no seu gabinete. No conselho, ele vai como deputado”.
O colegiado dá início na tarde desta terça à análise do processo por quebra de decoro contra Cunha, que pode culminar com a cassação do mandato do parlamentar. Araújo vai sortear entre 18 dos 21 membros do conselho três nomes dos quais um será escolhido por ele para a relatoria do caso. O anúncio do relator vai ser feito na quarta-feira.
Segundo o deputado, não podem participar do sorteio parlamentares do mesmo Estado, partido e bloco partidário de Cunha. Com isso, além do presidente, estão de fora os deputados peemedebistas Washington Reis (RJ) e Mauro Lopes (MG). Araújo disse também que pediu para que o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) não concorresse, por ter sido adversário de Cunha na disputa pela presidência da Casa.
“Pedi que ele (Júlio Delgado) não participasse para que não fosse alegado qualquer rancor, ou problema na relatoria se ele fosse sorteado”, disse o presidente do conselho. “Acredito que o Júlio (Delgado) vá me atender. Caso não atenda e seja sorteado, tenho a prerrogativa de escolher um entre os três. E é óbvio que eu não vou escolhê-lo”.
Questionado sobre as acusações de que Cunha teria mentido à CPI da Petrobrás sobre suas contas no exterior, Araújo disse que não iria emitir juízo de valor sobre a investigação envolvendo o peemedebista na Operação Lava Jato “para não correr risco de ser suspenso”.
“Não vou permitir o juízo de valor sobre o processo. Sou um julgador, portanto tenho que me manter isento para evitar que amanhã o próprio o Eduardo Cunha não possa evocar minha suspensão por ter emitido meu juízo num programa de rádio”, afirmou Araújo.
Aliados. Uma decisão do conselho ampliou as possibilidades de aliados de Cunha relatarem o processo por quebra de decoro parlamentar, conforme o Estadão mostrou na edição desta terça-feira. José Carlos Araújo decidiu adotar a formação atual de blocos partidários para a organização do sorteio que dará origem à lista de três nomes de onde será escolhido o relator.
A decisão abre espaço para que deputados aliados e integrantes de partidos próximos ao presidente da Câmara participem do sorteio, ampliando as chances de um parlamentar pró-Cunha assumir a relatoria. A decisão poupa da restrição nomes de PTB (1), PP (2), PSC (1), PRB (1), DEM (1) e Solidariedade (1). A escolha de um relator favorável é crucial para Cunha, pois será ele quem apresentará o texto a ser votado pelo colegiado.
Cunha cogita antecipar sua defesa e comparecer voluntariamente ao Conselho de Ética. O peemedebista disse a líderes partidários que pretende ir ao colegiado antes do prazo regimental que tem para se defender. Aliados entendem que a antecipação da defesa cria um contraponto à versão da Procuradoria, que vem sendo reproduzida pela imprensa.
De acordo com um dos líderes próximos ao deputado, ele se apresentará aos conselheiros até a próxima semana. Pela versão relatada, Cunha dirá que as aplicações na Europa são anteriores às irregularidades envolvendo a estatal.
O ESTADO DE S.PAULO