As investigações buscam determinar se Cunha cometeu quebra de decoro parlamentar ao dizer que não tinha contas secretas na Suíça Relator Marcos Rogério dá parecer sobre processo de Eduardo Cunha no Conselho de Ética (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
Por 11 votos a 9, o Conselho de Ética da Câmara dos deputados aprovou, na manhã desta terça-feira (15), a continuidade das investigações contra o presidente da casa, Eduardo Cunha. O processo instaurado no Conselho de ética busca determinar se Cunha cometeu quebra de decoro parlamentar ao dizer que não possui contas bancárias secretas na Suíça.
Mais cedo, ainda nesta manhã, o novo relator do processo deputado Marcos Rogério (PDT-RO) apresentara parecer favorável a continuidade das investigações. Durante sua fala, Marcos Rogério afirmou que já se manifestara anteriormente pela admissibilidade do processo. Lembrou que sua função era avaliar os aspectos formais da requisição de investigação e, por isso, segundo ele, seu parecer não apresentou novidades em relação ao apresentado pelo antigo relator, Fausto Pinato. Esse relatório será circunscrito a aspectos formais, uma vez que nãocabe, nessa fase, juízos de mérito, disse o relator.
Ao G1, Marcos Rogério já adiantara que seria esse o parecer. Na ocasião, se justificou dizendo que sua decisão seria essa porque a requisição para que Cunha seja investigado cumpre requisitos formais: “Na admissibilidade só são abordadas questões formais: a legitimidade do autor da representação e se o fato citado é tipificado como quebra de decoro parlamentar. Não se deve entrar no mérito. Eu disse minha posição sobre a admissibilidade, não sobre o mérito”, afirmou.
Nesta terça-feira, Marcos Rogério também lembrou que o Conselho passou sete sessões discutindo o processo contra Cunha.
Marcelo Nobre, advogado de Eduardo Cunha, na sessão do Conselho de Ética nesta terça-feira (15) (Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados)
Antes do anúncio do parecer, a defesa de Cunha tornou a pedir o arquivamento do processo, alegando que não há provas contra o deputado . O advogado Marcelo Nobre disse que a denúncia do Ministério Público contra Cunha sequer foi aceita, por ora, pelo Supremo Tribunal Federal. Por isso, não serve como prova de nada.Disse ainda que a operação de busca e apreensão nas residências de Eduardo Cunha, realizada nesta manhã, tem por objetivo encontrar essas provas, de que a justiça não dispõe. Esse processo é natimorto. Não tem condições de ser admitido, disse Nobre. Marcos Rogério disse que , nessa fase do processo, tais provas não são importantes elas serão importantes na fase de mérito. Segundo o relator, nesta fase do processo não se cuida de produzir provas. O que se busca é buscar “elementos capazes de afastar a imputação”.
Tumulto no Conselho
O deputado José Carlos Araújo, presidente do Conselho, abriu a sessão dessa manhã com uma bronca aos deputados. Na sessão anterior, houve bate-boca e pancadaria os deputados Wellington Roberto (PR-PB) e José Geral (PT-PA) trocaram tapas e tiveram de ser separados por colegas e pelos seguranças da Câmara. Foi um fato deplorável. Um fato que em nada engrandece a esse Conselho, disse Araújo. O final de semana deve ter servido para todos estabelecermos uma reflexão.
RC
REDAÇÃO ÉPOCA