José Bittencourt, Jorge Machado, dep. Junji Abe, Claudio J. D. Sales
Lideranças de instituições da sociedade civil, ligadas aos mais diversos segmentos, confirmam confirmam participação no evento organizado por Junji e marcado para a próxima quinta-feira
Os valores exagerados da energia elétrica no Brasil elevam os custos de produção, de transporte, de comercialização e de distribuição de todos os itens. E com eles, sobem os preços de produtos e serviços para o consumidor. As considerações do deputado federal Junji Abe (PSD-SP) ganharam eco junto às lideranças de entidades ligadas aos mais diversos segmentos sociais, que confirmaram participação na audiência pública marcada para as 10 horas da próxima quinta-feira (10/05/2012), no Plenário Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Vice-presidente da FPMDCEEC – Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, Junji evidenciou que os altos preços da eletricidade inviabilizam investimentos de todo tipo, públicos e privados. “Significa menor avanço da economia, arrecadação estagnada, menos empregos e perda de competitividade no mundo globalizado”. Ele organiza o movimento no Estado que será sacramentado com o lançamento do colegiado paulista, sob a presidência do deputado estadual José Bittencourt (PSD). A cruzada, desenvolvida em nível nacional, busca apoio popular às ações que visam baratear de 20% a 30% as contas de luz para pessoas físicas e empresas.
Junji e Bittencourt empreenderam nesta sexta-feira (04/05/2012) mais uma romaria por instituições da sociedade civil para multiplicar o coro de adeptos ao movimento. Na primeira parada do dia, já conquistaram o apoio do presidente da Fiesp – Federação da Indústria do Estado de São Paulo, Paulo Skaf. “O Parlamento estava precisando fazer isso”, comemorou o dirigente.
Os deputados foram à Fiesp para uma reunião com Carlos Frederico Hackerott, diretor titular adjunto do Deinfra – Departamento de Infraestrutura, Sérgio Barbour, chefe de Relações Institucionais e Governamentais em São Paulo, e Maria do Carmo Figueiredo de Almeida- especialista em Infraestrutura. Contudo, ao tomar conhecimento da presença deles no prédio, Skaf fez questão de receber Junji e Bittencourt para confirmar participação no evento da próxima quinta-feira.
Segundo Junji, Skaf informou que tem um compromisso na mesma data e precisará deixar a Assembleia até meio-dia. “Mesmo assim, faço questão de participar para manifestar o apoio do setor industrial a esse importante movimento”, disse o presidente da Fiesp, acrescentando que a entidade já apurou de quanto deve ser o percentual de redução de preços em cada um dos três principais segmentos da cadeia de energia elétrica – geração, transmissão e distribuição – para baratear as contas de luz de 20% a 30%, como pretende a cruzada nacional.
A campanha deflagrada pela Fiesp alertou a população para um fato de extrema importância, como pontuou Junji, referindo-se ao vencimento dos contratos firmados pelo governo com as concessionárias participantes da implantação das hidrelétricas, que permitem o repasse integral às tarifas dos investimentos realizados, enquanto durar a vigência dos convênios.
“Em hipótese alguma, o Congresso Nacional pode admitir que a renovação dos contratos de concessão autorize o contínuo aumento das tarifas, levando em conta os cálculos da época em que as usinas hidrelétricas foram instaladas. Obviamente, porque as concessionárias não têm mais esses custos de investimento”, assinalou Junji. O presidente da Fiesp afirmou que a entidade tem plena disposição de compartilhar informações sobre o tema e dar todo o apoio logístico necessário ao sucesso da cruzada nacional pela redução das contas de eletricidade.
Ainda nesta sexta-feira (04/05), o movimento paulista ganhou o respaldo da Faesp – Federação da Agricultura do Estado de São Paulo. Visitado por Junji, o presidente da entidade, Fábio Meirelles, manifestou total apoio aos trabalhos pela redução das contas de luz no País. Ele também confirmou presença no evento da próxima quinta-feira.
Ao evidenciar a importância da participação popular no movimento, Junji reforçou o convite para que todos participem da audiência pública, com o lançamento da frente estadual, às 10 horas da próxima quinta-feira, na Assembleia Legislativa. “É um evento aberto ao público. Como toda campanha que envolve a redução de preços, o envolvimento da sociedade é fundamental para que nossa batalha tenha êxito”.
Em companhia do deputado federal Ricardo Izar (PSDB-SP), Junji e Bittencourt vêm visitando, desde o mês passado, entidades de grande representatividade social para formalizar o convite e pedir apoio ao movimento paulista. Uma delas é a Secovi-SP – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo, que também confirmou presença no evento.
TV Alesp
Os deputados federal Junji Abe e estadual José Bittencourt gravaram, na tarde desta sexta-feira (04/05), participação especial na TV Assembleia. Dividido em três blocos, o programa de 45 minutos tem o comando do apresentador Jorge Machado. Ao lado dos parlamentares, o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio J. D. Sales, falou sobre a importância da adesão do Estado de São Paulo à cruzada nacional pela redução das contas de luz.
De acordo com proposta da Acende Brasil, a redução da alíquota do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, incidente no Estado sobre as contas de luz, em 0,7% por ano, ao longo de dez anos, baixaria a tributação efetiva (real, bem maior que a nominal de 18%), dos atuais 22%, para 14,5%.
Cálculos da Frente Parlamentar nacional mostram que, se a energia elétrica fosse 30% mais barata, numa conta de R$ 100, o consumidor economizaria R$ 30, valor suficiente para comprar dez quilos de arroz, seis quilos de feijão e duas latas de óleo, como exemplificou Junji, apontando que não faz sentido o preço exorbitante da eletricidade no País, porque 80% dela provêm das 112 usinas hidrelétricas que, além de serem tecnologia limpa, apresentam custos ínfimos de operação, se comparadas com as termoelétricas e nucleares. Ao contrário destas últimas, também não oferecem riscos de vazamento radioativo.
Mel Tominaga
Assessora de imprensa do dep. Junji Abe